Entre as crianças mais ricas, problema só atinge 6,9% do total.
xiste uma correlação entre a renda das famílias e a oferta de vagas em creches no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as crianças de 0 a 3 anos que pertencem aos 20% com a renda domiciliar per capita mais baixa do país, 33,9% estão fora da escola porque não existe vaga ou creche perto delas. Já entre no grupo de 20% com a renda mais alta, esse problema só atinge 6,9% das crianças.
De acordo com Marina Aguas, coordenadora da pesquisa, existe “uma associação muito forte” entre a renda e a escolaridade da população que começa inclusive na idade pré-escolar.
Marina diz que os dados oferecem detalhes sobre a demanda e a oferta do serviço e podem servir de base para o desenho de políticas públicas adequadas. Ela ressalta, ainda, a importância do acesso à educação na primeira infância. “Existe todo um debate enorme sobre o desenvolvimento cognitivo, da primeira infância, mostrando que o aprendizado nessa idade é muito importante para o futuro.”
Oferecer vaga em creche para todas as crianças não é obrigatório para o governo brasileiro e, segundo os dados, a maior parte dos pais com filhos de 0 a 3 anos afirmaram que seus filhos não estão matriculados por decisão da própria família – entre os bebês de 0 a 1 ano, dois terços dos pais dizem que preferem que eles não frequentem a escola nessa idade.
Porém, até 2024, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil precisa garantir que 50% da população de 0 a 3 anos esteja matriculada em creches. Em 2017, segundo a Pnad, essa taxa aumentou 2,3 pontos percentuais, com cerca de 210 mil novas matrículas, e chegou a 32,7% considerando a média nacional. Porém, essa meta já foi batida, considerando apenas o grupo de 20% das crianças com a renda familiar per capita mais alta do país.
Essa previsão faz parte da meta 1 do PNE. O plano foi aprovado em 2014 e tem duração prevista de dez anos. Ele instituiu uma série de indicadores que o país precisa atingir dentro de períodos determinados.
Para especialistas, famílias mais pobres devem ser prioridade
Especialistas em educação dizem que os resultados do Pnad mostram como as políticas públicas ainda não são eficazes para reduzir a desigualdade entre as classes brasileiras.
“Há uma desigualdade gritante na matrícula, mas, mesmo para as crianças de famílias com menor renda matriculadas, há um problema grave da qualidade do equipamento. O Brasil tem permitido creches com profissionais despreparados, que mais se parecem depósitos de crianças. E isso preciso mudar.”
Metas do PNE descumpridas
Já considerando outras faixas etárias, o Brasil segue com duas metas descumpridas: outra parte da meta 1 estipulou que, em 2016, o país universalizasse as matrículas das crianças de 4 a 5 anos na pré-escola. A medida é obrigatória, porém ainda não foi cumprida pelas redes municipais de ensino, responsáveis pela escolaridade nessa faixa etária.
De acordo com a Pnad 2017 Educação, 91,7% das crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas na escola no ano passado. A taxa de atendimento, porém, varia conforme a região do país.
Para Priscila Cruz, os dados mostram um avanço entre 2016 e 2017 (de 90,2% para 91,7%), mas esse resultado não necessariamente representa a expansão de matrículas, mas é um reflexo natural da queda da taxa de natalidade. “Aumentou não pelo aumento de vagas, mas porque está nascendo menos crianças”, explicou ela. “Isso mostra que não está conseguindo ampliar o número de vagas.”
Daniel Cara diz que “resolver isso depende de um compromisso inédito da União com a educação básica”, mas que o governo federal “fala muito sobre educação e sempre fez pouco. Essa é a verdade”.
