As ações foram realizadas em Piracicaba (Rio Piracicaba), Pirassununga (Rio Mogi Guaçu), e Caconde (Represa Graminha).
Nesta segunda-feira (22), foi comemorado o “Dia Mundial da Água”, então, por questões de estratégia de trabalho, a Polícia Militar Ambiental desencadeiou em todo Estado de São Paulo, uma grande Operação Policial Militar em comemoração a esta data.
Nos dia 22 e 23 de Março (segunda e terça-feira) a 7ª Companhia de Polícia Ambiental desenvolverá uma Operação de Grande Envergadura nos 46 municípios em que é responsável pelo policiamento Ambiental. Acompanhe abaixo o resultado do primeiro dia da ação.
Rio Piracicaba/Piracicaba
Durante a “Operação Dia Mundial da Água”, em decorrência de ações pontuais voltadas a coibir a pesca predatória em local proibido no corpo hídrico denominado Rio Piracicaba, em Piracicaba (SP), os policiais ambientais sargento Alfieri e soldado Claudino, com apoio do capitão Illges (comandante da 7ª Cia/PAmb) e cabo Furlan, flagraram 03 (três) indivíduos em ato de pesca ilegal, pescar em local proibido (corredeira), na barranca as margem direita do Rio Piracicaba.
Foi constatado ainda no ato da vistoria, a captura de 10 (dez) exemplares de pescados (curimbatá, piau e mandi) com tamanho inferior ao permitido, em desecordo com a legislação Ambiental, vigente. Diante do exposto foram elaborados 02 (dois) Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.018,70 em desfavor cada autor, totalizando R$ 2.037,20, por infringir o Artigo 35, Caput e o disposto no parágrafo 1°, inciso I, do mesmo Artigo da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 34 da Lei de crimes Ambientais 9.605/98.
Os pretrechos utilizados para prática do ato da pesca foram apreendidos e os pescados soltos em seu habitat natural. Os autuados foram cientificado quanto ao Atendimento Ambiental, agendados para o dia 01 de junho de 2021, as 14h30 e 15h30 e dia 08 de junho de 2021, as 09h00.
Durante policiamento preventivo no período diurno às margens do Rio Piracicaba, em local suscetível a ocorrência de crimes ambientais no tocante a pesca, foi verificada pelos policiais ambientais sargento Bertate, sargento Alvelan, cabo Espíndola e cabo Natã, a existência de um indivíduo, o qual teria realizado a captura exemplares nativos da espécie “mandi” apresentando tamanho inferior ao permitido, violação ao artigo 35, parágrafo I, inciso I da Resolução SIMA 005/2021.
Sendo assim, foi feita a elaboração do Auto de Infração Ambiental, na modalidade de multa simples, valorado em RS 1.014,60, sendo realizado a apreensão administrativa e depósito no Pelotão dos dispositivos de pesca, bem como foi procedida a reintrodução do pescado ainda vivo no ambiente aquático, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
Ainda durante fiscalização pelo mesmo local, a equipe constatou a existência de um indivíduo batendo tarrafa na corredeira do Rio Piracicaba, o qual teria realizado a captura exemplares nativos de pescado popularmente conhecido como mandi, corimbata, cascudo e dourado.
Houve violação ao artigo 35 caput da Resolução SIMA 005/2021, restando a elaboração do respectivo Auto de Infração Ambiental, na modalidade de multa simples, valorado em RS 1.209,20 sendo realizado a apreensão administrativa e depósito no Pelotão do dispositivo de pesca, bem como do pescado, pois já estava morto, sendo que será doado a instituição filantrópica em data oportuna, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
Também durante a Operação dia Mundial da Água, foi verificada a existência de um indivíduo utilizando um petrecho proibido para a captura de peixes. Durante a fiscalização no rancho foi constatado 0,200 gramas de pescado já pronto para consumo.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, houve a violação ao artigo 35, parágrafo I, inciso II da Resolução SIMA 005/2021, restando a elaboração do respectivo Auto de Infração Ambiental, na modalidade de multa simples, valorado em RS 1.004,00, sendo realizado a apreensão administrativa e depósito na Pel dos dispositivos de pesca, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
Dois indivíduos foram flagrados durante policiamento preventivo náutico, utilizando varas de mão para captura de peixes. Durante a fiscalização nos covos e caixas térmica foi constatado o pescado supracitado, onde houve a violação ao artigo 35, parágrafo I, inciso I da Resolução SIMA 005/2021, restando a elaboração dos respectivos Autos de Infração Ambiental, na modalidade de multa simples, valorado em RS 2.180,00, sendo realizado a apreensão administrativa e depósito no Pelotão dos dispositivos de pesca bem como do pescado, que será doado em data oportuna, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
Rio Mogi Guaçu/Pirassununga
Em decorrência de Operação alusiva ao Dia Mundial da Água, foi desenvolvido patrulhamento ostensivo náutico no trecho do Rio Mogi Guaçu compreendido entre a Barragem Aratu e Rancharia Caixeiro e logrado êxito pelos policiais ambientais cabo Melo e cabo Ezequiel, em retirar do ambiente aquático 05 (cinco) armadilhas proibidas do tipo “covo” ou “barduelo” as quais emanavam potencial nocividade a fauna ictiológica nativa, bem como a citada equipe de patrulhamento náutico coletou do leito do referido corpo hídrico e suas margens o equivalente à 30 (trinta) kg de materiais poluentes diversos o quais serão submetidos à destinação adequada.
Em seguida, a equipe logrou êxito em flagrar 02 (dois) indivíduos, já contumazes na prática de infrações ambientais, procedendo a chamada “caça de espera” por meio de ceva e a construção de um jirau, portando petrechos e equipamentos (embarcação e motor de popa) em local típico para a prática de caça e indicando a intenção de obter um animal da fauna silvestre, bem como foi constatado o corte de 04 (quatro) exemplares arbóreos inseridos na faixa de APP projetada pelo Rio Mogi-Guaçu para a construção do referido ponto de caça.
Dessa forma, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental por violação dos artigos 25 e 44 da Resolução SIMA 005/21 e procedida a apreensão dos petrechos e equipamentos utilizados para o cometimento das infrações ora apontadas, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
Represa Graminha/Caconde
Em decorrência de ações de policiamento ostensivo náutico voltadas coibir crimes ambientais na operação “Dia Mundial da Água” na represa Graminha (Prainha, Pier 22, Talismã e Lafaiete), pelo município de Caconde (SP), os policiais ambientais cabo Vanderlei e soldado Belchior, lograram êxito em localizarem 02 (duas) armadilhas do tipo rede de emalhar dispostas no ambiente aquático e emanando potencial nocividade à fauna ictiológica nativa, dessa forma os referidos petrechos foram apreendidos e depositados junto à sede do 2° Pelotão para posterior destruição.
