Caso foi enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e a pena deve ser cumprida em regime semiaberto; motorista de 19 anos estava alcoolizado e não tinha CNH.
A Justiça de Limeira (SP) condenou a quatro anos, três meses e 25 dias de prisão em regime semiaberto Hyoran Gabriel Alves de Oliveira, acusado de matar dois ciclistas atropelados na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) em Limeira (SP), em julho de 2017.
O acidente aconteceu em julho de 2017 e Diogo Faria, de 38 anos, e Marcio José Bechis, de 45, foram atingidos no acostamento da via. Faria e Bechis seguiam pela Bandeirantes na manhã do dia 16 de julho quando foram atingidos pelo motorista. Além de estar alcoolizado, o réu não tinha carteira de habilitação.
O jovem foi preso após o atropelamento, mas em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para o réu, que passou a respondeu ao crime em liberdade.
Um mês depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o réu não iria mais responder por homicídio duplamente qualificado e, sim, por homicídio simples. Ele havia sido denunciado pelo MP-SP por homicídio duplamente qualificado. A decisão de rever as qualificadoras ocorreu após um recurso proposto pela defesa do réu.
Para a audiência de júri desta quinta-feira, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) convocou três testemunhas de acusação e a defesa, outras cinco testemunhas.
O réu estava sendo acusado de homicídio doloso – quando há intenção de matar -, porém, a Promotoria apresentou nesta quinta-feira uma tese pedindo a desclassificação do dolo para homicídio culposo, o que foi acatado pelo júri.
Como Oliveira já estava preso havia um ano e nove meses, este período também deve ser descontado da pena. “Eu vou entrar com um recurso que chama embargos de declaração para o juiz se manifestar sobre esse meu pedido do tempo em que ele ficou preso provisoriamente, que foi um ano e nove meses”, afirma o advogado de defesa, Mauro Atui Neto.
De acordo com a Vara do Júri, o acusado volta agora para a penitenciária onde cumpria pena, a Justiça envia um ofício à unidade prisional avisando sobre o crime para o qual ele está provisoriamente condenado e fica a cargo dela definir se ele terá progressão na pena devido ao tempo que já ficou preso. Essa análise deve durar em torno de 30 dias.
Descontentamento
A decisão não agradou familiares dos ciclistas mortos. “Eu achei uma pena muito branda devido às circunstâncias nas quais ocorreram o crime, sendo que ele deixou duas famílias, um filho recém-nascido de 14 dias e todos nós amigos achamos que foi muito difícil pra todo mundo ver a sentença”, avaliou Thiago Cia, primo de Diogo Faria.
“Foi decepcionante pelo fato de que foram dois homicídios qualificados, quatro anos e três meses de semiaberto não justifica, porque foram duas famílias destruídas, dezenas de pessoas com os corações quebrados, duas vidas que se foram”, lamentou Marcos Antônio Bechis, irmão de Márcio Bechis.
Atropelamento
O acidente ocorreu às 8h40 do dia 16 de julho de 2017, no km 146 da Rodovia dos Bandeirantes, sentido capital paulista. Os ciclistas pedalavam pelo acostamento da rodovia quando, segundo a Polícia Militar (PM), o motorista do veículo de passeio perdeu o controle em uma curva, atingiu os ciclistas e capotou em seguida.
As duas vítimas morreram no local. O motorista foi socorrido com ferimentos leves. Ele não tinha carteira de habilitação e o teste do bafômetro constatou 0,09 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
O número configura infração administrativa – de 0,05 mg/L a 0,33 mg/L -, que prevê multa, suspensão do direito de dirigir e sete pontos na carteira de habilitação. Após receber alta médica, ele foi preso em flagrante.
As vítimas
Marcio José Bechis tinha 45 anos e era professor de educação física em Nova Odessa (SP). Diogo Cia de Faria tinha 38 anos e era empresário em Americana (SP).
Segundo depoimento de amigos das vítimas, eles eram ciclistas experientes e, naquele dia, pedalavam pelo acostamento da via. Eles iriam fazer o retorno em Limeira e voltar para suas respectivas cidades.
