Guarda Civil Municipal realiza fiscalização em toda a extensão da orla das 7h às 19h.
Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos, no litoral de São Paulo, aplicaram 13 multas por falta de uso de máscara na orla da praia neste sábado (25). Além disso, realizaram 329 orientações a banhistas sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e 532 sobre aglomerações. As medidas visam evitar o contágio do novo coronavírus. A ação seguirá neste domingo (26).
Segundo informações da administração municipal, a força-tarefa conta com um efetivo de até 50 guardas por dia, que atuam em toda a extensão da orla, das 7h às 19h. O subcomandante da GCM, Marcelo Messias de Oliveira, acredita que esteja ocorrendo uma tendência de queda das multas, pois as pessoas estão mais conscientes da necessidade do uso das máscaras.
Desde o início da fiscalização, no 1º de maio, quando a utilização dos acessórios em espaços públicos tornou-se obrigatória, foram expedidas 238 multas. No último fim de semana (18 e 19 de julho), foram aplicadas 62 multas e prestadas 1.840 orientações.
Regras
Desde o último dia 5, as praias de Santos estão liberadas para atividades esportivas individuais, sem restrição de horário. Mas, a flexibilização exige o cumprimento das medidas adotadas pela Prefeitura, que passou a permitir o uso do calçadão e da faixa de areia para corrida e caminhadas, natação, surfe, stand up, canoagem e banho de mar. Permanecer na areia para tomar sol, por exemplo, está proibido, assim como qualquer tipo de aglomeração.
A obrigatoriedade do uso de máscara está prevista no decreto municipal nº 8.944 de 24 de abril. Quem desrespeita está sujeito a multa de R$ 100, dobrando em caso de reincidência. A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas, caso seja aprovado pela Câmara o projeto de lei complementar do Executivo que estipula o aumento do valor.
Há ainda um outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração. Os valores das multas dependem da situação e da quantidade de pessoas envolvidas, variando de R$ 500 (de duas a cinco pessoas) a R$ 5 mil (mais de 10 pessoas) para cada uma. A penalidade será aplicada em dobro caso os infratores em situação de aglomeração não estejam utilizando máscaras.
