Recursos para municípios afetados pelas chuvas são liberados através de linha de financiamento e subvenção ao prêmio de seguro rural.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo liberou linha de crédito de R$ 4 milhões para os municípios afetados pelas chuvas este ano. Os recursos beneficiarão centenas de produtores nos municípios do Alto Tietê e Vale do Paraíba, afetados por fatores climáticos. Hortaliças, frutíferas e arroz serão o foco desta linha de financiamento.
O teto será de R$ 60 mil e poderá ser solicitado por produtores rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas. O pagamento poderá ser feito em até 5 anos, com carência de até 2 anos e taxa de juros de 3% ao ano. Já a liberação dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento será imediata.
Todas as regras desta linha de financiamento foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (20) pelo Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira.
A liberação desses recursos é uma ação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em prol do desenvolvimento rural no Estado de São Paulo. Responsável pelo fortalecimento da produção e assistência ao produtor rural, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento pretende, com referida disponibilização, auxiliar os produtores atingidos, principalmente os pequenos, que respondem pelo maior volume da produção paulista de hortaliças e frutíferas.
Os produtos mais afetados pelas chuvas são aqueles cultivados a céu aberto, devido a combinação de umidade e altas temperaturas.
De acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a região do Alto Tietê é a mais afetada, com a estimativa de perdas de até 100% da produção. Os produtores estão há mais de 15 dias com a produção parada por conta do alagamento de seus imóveis rurais. Nesse sentido, a estimativa é de que precisarão de pelo menos 60 dias para retomar a normalidade produtiva.
Na região de Mogi das Cruzes, polo nacional da agropecuária na produção de hortifrutigranjeiros, as perdas variaram de 50 a 90%. A estimativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes é de que as chuvas tenham afetado 520 produtores, em uma área de aproximadamente 968 hectares, correspondente a prejuízo de mais de R$ 120 milhões.
Para acessar o financiamento, o produtor deverá procurar a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através de seus Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR) ou de suas Casas de Agricultura, distribuídos no Estado de São Paulo.
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Além da linha de financiamento acima mencionada, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento também publicou no Diário Oficial desta quarta-feira a disponibilização de R$ 10 milhões para o Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, sendo R$ 6 milhões para o milho safrinha e R$ 4 milhões para o trigo.
O teto da subvenção ao prêmio, que vale para produtores rurais tanto pessoa física como jurídica, será de R$ 25 mil. Pela divisão atual, o Governo Federal fica responsável pelo pagamento de 35% do valor e o Governo Estadual e o produtor rural por 32,5% cada.
Terão direito ao recurso os produtores rurais que contratarem seguro agrícola de risco climático ou de faturamento para as culturas de milho safrinha e trigo, junto a corretora de seguros ou ao Banco do Brasil, se este estiver financiando a respectiva safra.
