Texto deverá ser analisado pelo governador eleito Tarcísio de Freitas em 2023 para veto ou sanção.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última semana um projeto de lei para a redução do imposto sobre herança das famílias do Estado de 4% para 1%. O projeto também visa reduzir o imposto sobre doações, saindo de 4% para 0,5%.
O texto foi aprovado na quarta-feira, 21 e segue para sanção ou veto do governador. Muito provavelmente, ele será analisado pelo governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já que Rodrigo Garcia (PSDB) não vai ter tempo hábil. Caso sancionado, São Paulo vai ter os tributos sobre heranças e doações mais baixo do Brasil.
O autor da proposta, o deputado estadual Frederico d’Ávila (PL), defende que o imposto sobre a renda é um desestimulo para investimentos produtivos e a mudança ajudaria São Paulo a seguir com “locomotiva do Brasil”.
*Com informações do repórter Victor Moraes
