A informação é do diretor de Habilitação, Maxwell Vieira
Os alunos da autoescolas de Araras (SP), ou qualquer outro município, onde foram flagradas irregularidades pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), podem pedir transferência para outro estabelecimento para terminar o processo de habilitação. A informação é do diretor de Habilitação, Maxwell Vieira. O departamento instaurou um processo de apuração, que pode resultar no descredenciamento da unidade.
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O departamento informou que as autoescolas responderão a processos administrativos no Detran.SP e estarão sujeitas as penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Os Centros de Formação de Condutores terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo, também como prevê a lei. Os envolvidos ainda devem responder a processo na esfera criminal.
De acordo com o Detran, são realizadas periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos “a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação”. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria.
