Autorização saiu hoje no Diário Oficial da União.
A Petrobras passou a poder movimentar gasolina de aviação (GAV) nas instalações da Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A, em Santos, São Paulo. A autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi publicada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a ANP, a movimentação, em caráter excepcional deste combustível, usado preferencialmente em aeronaves de pequeno porte, pode ser feita no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2020 pela Petrobras. “A autorização representa mais uma opção para armazenamento de GAV na região, que concentra grande número de terminais, contribuindo para a garantia do abastecimento do mercado brasileiro”, informou a ANP em nota.
Já a Ageo foi autorizada a armazenar GAV e, após o cumprimento de condicionantes previstas nos regulamentos da ANP, efetuar a sua expedição.
Na autorização, assinada pelo diretor-geral interino da ANP, José Gutman, a agência reguladora aponta as condições que devem ser seguidas para a expedição do produto, como o envio de relatório fotográfico contendo evidências da adequação das instalações ao armazenamento de GAV.
A Petrobras fica obrigada a realizar análise do produto após a drenagem dos tanques e emitir certificado da qualidade comprovando o atendimento integral à especificações do combustível.
Denúncias
Na segunda-feira (13), a ANP recomendou aos distribuidores que comercializam gasolina de aviação, que em substituição ao Registro de Análise estabelecido nos termos da Resolução ANP nº 5, de 2009, passassem a emitir Boletim de Conformidade em todas as quantidades do produto.
A orientação ocorreu após a investigação sobre possível contaminação da GAV distribuída no território nacional. Naquele dia, a ANP informou, que tinha recebido no dia 8 de julho, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a informação sobre uma ocorrência de possível alteração do produto. No dia 11 de julho foi a vez da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA) formalizar uma ocorrência.
Também em julho, a Petrobras emitiu comunicado com a decisão de interromper, preventivamente, o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada, após testes realizados em seu centro de pesquisas (Cenpes).
Conforme a companhia, apesar de estar de acordo com os requisitos de qualidade exigidos pela ANP, foi identificado nesse lote um teor de compostos aromáticos diferente dos até então importados. A Petrobras informou no comunicado que estuda a hipótese da variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte, embora não tivesse ainda um diagnóstico completo que permita assegurar a relação de causa e efeito, o que requer um rastreamento em todo o território nacional.
