Já a Petrobras ‘teve o pedido analisado e estão sendo adotados procedimentos para a decisão final’.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (30) que, até agora, 4 empresas tiveram pagamentos aprovados no programa de subsídios ao óleo diesel que somam R$ 205 mil.
Segundo a ANP, na primeira fase do programa, de 30 de maio a 7 de junho, sete empresas se habilitaram. As que já receberam o pagamento foram Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. (R$ 114.943,22) e Petro Energia Indústria e Comércio LTDA (R$ 70 mil).
O pagamento de R$ 6.366,50 à Dax Oil Refino S/A e o de R$ 14 mil à Sul Plata Trading do Brasil LTDA. estão pendente por “problemas cadastrais”.
Já a Petrobras “teve o pedido analisado e estão sendo adotados procedimentos para a decisão final”.
Outras duas empresas, Tricon Energy do Brasil LTDA. e Blueway Trading Importação e Exportação S.A. excluíram o seu pedido de subvenção.
Primeira fase de programa de subsídio ao diesel
| Empresa | Status |
| REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A. | Pago |
| PETRO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | Pago |
| DAX OIL REFINO S/A | Pendente de pagamento por problemas cadastrais. |
| SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA. | Pendente de pagamento por problemas cadastrais. |
| PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. | Pedido analisado; sendo adotados procedimentos para a decisão final. |
| TRICON ENERGY DO BRASIL LTDA. | Agente solicitou desconsideração do pedido de subvenção |
| BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. | Agente solicitou desconsideração do pedido de subvenção |
A agência disse ainda que os pagamentos foram feitos para as empresas beneficiárias que apresentaram certidão de regularidade quanto a tributos federais, à Dívida Ativa da União e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Para a segunda fase do programa (de 8 de junho a 31 de julho), habilitaram-se 15 empresas para o primeiro período e 13 para o segundo.
“A ANP informa que está trabalhando na conclusão dos procedimentos necessários para implementar de forma regular os pagamentos estabelecidos”, disse em nota.
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