Um dos aliados no combate a esse tipo de crime, é o Projeto “Anjos da Guarda”, da Guarda Civil Municipal.
Após ações do Projeto “Anjos da Guarda”, denúncias de casos de estupro de vulnerável aumentaram 37,3% em Araras (SP). No ano de 2021, foram registrados 27 crimes contra a dignidade sexual de adolescentes e crianças, no ano passado, até novembro, esse número foi de 37. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, qualquer ato libidinoso, ou seja, relativo ao prazer ou ao apetite sexual, contra menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. O crime não se limita ao ato sexual em si, mas atos como passar a mão na parte íntima da criança e adolescentes também se enquadram no delito.
É importante destacar que o ato sexual com menor de 14 anos, mesmo com o consentimento da criança, é estupro de vulnerável. Os responsáveis pelos menores devem ficar atentos a mudanças de comportamentos, geralmente, elas ficam mais retraídas e demonstram tristeza. No âmbito escolar elas podem apresentar uma queda no rendimento escolar. Assim, é possível identificar uma possível violação.
A maioria dos crimes acontecem no âmbito familiar ou doméstico, por pai biológico, padrasto, tio, avô ou vizinhos próximos. Geralmente as crianças revelaram na escola, mas também para familiares (avó ou tias) que devem procurar, de imediato, à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Projeto “Anjos da Guarda”
Um dos aliados no combate a esse tipo de crime, é o Projeto “Anjos da Guarda”, da Guarda Civil Municipal, o qual tem o objetivo de aproximar a comunidade escolar das forças policiais do município com ações preventivas e educativas aos alunos do ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA (Educação de Jovens Adultos) da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino.
O Projeto aprovado de autoria do Executivo Municipal foi uma indicação da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira, que durante o seu discurso na sessão camarária disse que o Programa “Anjos da Guarda” desde o seu início tem mudado a história de crianças em Araras. “Este projeto mudou a história de muitas crianças de Araras, crianças que deixaram de ser abusadas sexualmente, este projeto foi reconhecido por todas as autoridades da cidade. Criminosos foram presos. Numa única escola em Araras em que o Programa “Anjos da Guarda” esteve presente, sete crianças denunciaram abuso sexual”, disse a vereadora cursa a parlamentar.
O Programa “Anjos da Guarda” se transformou em lei e isso consiste na informação, conscientização e na construção de uma rede de apoio intersetorial com base nas demandas oriundas das visitas e acompanhamentos pelos agentes integrantes do projeto. Os agentes da Guarda Civil Municipal que integram este projeto, receberam capacitação especifica para atuar nas escolas com desenvoltura, empatia, criatividade e criticidade, a fim de favorecer o desenvolvimento, habilidades e competências socioemocionais dos alunos.
