Diante dos fatos, por não haver campo legal para atuação administrativa da Polícia Militar Ambiental, em cenários dessa natureza, coube a equipe os devidos registros por meio do termo e remessa do expediente para a CETESB.
A Polícia Militar Ambiental, recebeu denúncias na data de 27/05/2022, dando conta de suposta mortandade de peixes no trecho do rio Ribeirão Claro próximo ao bairro Conduta, em Rio Claro (SP).
De pronto uma equipe composta pelo cabo Dearo, soldado PM Magalhães e soldado Claudino, se deslocou até o rio para a veraciades dos fatos, assim foi constatada a incidência de morte de exemplares de peixes. No entanto, cabe salientar, que até a presente vistoria, não há como aferir com exatidão, relação de causalidade com eventual cenário recente de poluição.
Diante dos fatos, por não haver campo legal para atuação administrativa da Polícia Militar Ambiental, em cenários dessa natureza, coube a equipe os devidos registros por meio do termo e remessa do expediente para a CETESB da área dos fatos, e dependendo do parecer técnico deste órgão estadual, será acionada a Polícia Judiciária para a apuração de eventual responsabilidade penal com fulcro no artigo 54 da Lei Federal nº 9605/98.
