Aposentadoria por invalidez: 15 doenças que dão direito ao benefício em 2023

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Saiba como garantir a aposentadoria por invalidez e as doenças que dispensam requisitos para o acesso ao benefício.

Ter uma doença que gera algum tipo de incapacidade já é difícil. Porém, mais complicado ainda é a pessoa nesta situação precisar continuar trabalhando, para garantir o sustento de sua família. E é diante deste cenário que muitas pessoas acabam recorrendo ao INSS, seja para afastamento temporário ou aposentadoria por invalidez.

Em suma, muitas vezes o contribuinte não sabe quais são as doenças que podem garantir a ele o direito à aposentadoria por invalidez e quais são os requisitos necessários para a concessão do benefício.

Invalidez

Vale lembrar que não há doenças específicas que garantam a aposentadoria por invalidez. Na prática, qualquer doença pode garantir o acesso ao benefício, desde que o trabalhador esteja permanentemente incapaz de trabalhar em qualquer tipo de função.

Por isso, os requisitos para garantir a aposentadoria por invalidez são:

  • A perícia médica comprar que o beneficiário está permanentemente incapaz de trabalhar;
  • Contribuir para o INSS, se enquadrando como segurado
  • Por fim, cumprir uma carência mínima de 12 meses, ou seja, ter contribuído pelo menos um ano para o INSS.

Doenças

Apesar de qualquer doença poder dar direito à aposentadoria por invalidez, há 15 enfermidades que garantem a isenção da carência mínima para a solicitação de aposentadoria por invalidez.
Assim, mesmo que a pessoa tenha contribuído somente cinco meses para o INSS, ela poderá solicitar a aposentadoria sem comprovação de carência. São elas:

  • tuberculose ativa;
  • hanseníase (lepra);
  • alienação mental;
  • câncer (neoplasia maligna);
  • cegueira;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  •  mal de Parkinson;
  •  espondiloartrose anquilosante;
  • nefropatia grave;
  •  estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  •  Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  • contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
  •  hepatopatia grave.

Aposentadoria

Com a reforma da previdência, o cálculo para aposentadoria por invalidez ocorre da seguinte forma:

  • Média de todos os salários desde 1994 ou a partir do momento que começou a contribuir ao INSS;

Portanto, dessa média, será pago 60% desse tempo de contribuição + 2% ao ano que passar de 20 anos de contribuição para homens e 15 para mulheres. No entanto, no caso de a aposentadoria por invalidez ser resultado de um acidente de trabalho ou doença do trabalho, o cidadão recebe 100% da média de seus salários de contribuição.

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