O responsável pela distribuição da apostila com a foto do presidente e da primeira-dama teria sido o próprio diretor da escola municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, que é simpatizante de Bolsonaro; atitude fere o princípio de impessoalidade previsto na Constituição.
Por Revista Fórum
Uma apostila de planejamento cuja capa é uma foto de Jair Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro foi distribuída a professores de uma escola pública de Guarulhos (SP). O caso aconteceu na Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, que está credenciada para dar aulas nas categorias de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Fontes ouvidas pela reportagem informaram que muitos professores ficaram indignados com a capa da apostila, mas que não questionaram a direção da unidade por temerem represálias.
As mesmas fontes relataram ainda que o atual diretor da escola, José Edson, é assumidamente simpatizante de Jair Bolsonaro e que a iniciativa teria partido do próprio.
Questionada, a secretaria municipal de Educação informou que tomou conhecimento do caso nesta sexta-feira (8) e que “não se trata de material elaborado por esta Secretaria, mas sim de documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor”.
O órgão da prefeitura salientou que “tomará providências” e que a escola já foi orientada a alterar a capa da apostila, já que o fato fere o principio de impessoalidade previsto na Constituição Federal.
Confira, abaixo, a íntegra da nota.
Em resposta aos questionamentos quanto ao material encontrado na unidade de ensino Sophia Fantazzini Chechinatto, a Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos esclarece que tomou ciência dos fatos nesta data, salientando que não se trata de material elaborado por esta Secretaria, mas sim de documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor.
A Secretaria de Educação informa ainda que tomará as providências quanto à responsabilidade do autor do material. A escola já foi orientada a alterar a capa, a fim de garantir o cumprimento dos preceitos da Constituição Federal, sobretudo o Princípio da Impessoalidade.
Ressalta, por fim, que toda divulgação por parte da administração pública deve visar somente atuação do órgão, entidades e da própria administração, atendendo ao interesse público e conferindo transparência aos atos praticados.
