Um avanço para todas as corporações
A Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo – AGMESP , tem atuado para atualização da legislação para modernização das Guardas Municipais em todo pais, avançamos com a edição da Portaria nº 11/RES/2008 do Comando do Exército Brasileiro, que alterou a tabela de dotação, permitindo a aquisição e porte de armas de fogo de calibre 12.
De forma pioneira, na gestão da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito da Prefeitura de Cosmópolis no Estado de São Paulo, adquirimos armas de fogo importadas da Turquia, marca Zafir, modelo T-14 para a Guarda Municipal para atuação na prevenção e combate a criminalidade.
Nossos esforços para a atualização dos calibres das armas de fogo utilizadas pelas Guardas Municipais do Brasil continuaram e protocolamos o Ofício nº 001/2016 junto ao Comando do Exército Brasileiro solicitando alteração na tabela de dotação para autorização de aquisição e porte de pistolas .40.
Ao retornar a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo na condição de Comandante da Superintendência de Planejamento, tivemos apoio irrestrito do Prefeito João Doria e do Secretário de Segurança José Roberto Rodrigues de Oliveira para solicitarmos junto ao Comando do Exercito Brasileiro para a atualização da legislação vigente, permitindo a utilização das armas de fogo .40, doadas pela empresa Austríaca Glock.
O Deputado Federal Lincoln Diniz Portela, do Estado das Minas Gerais e do Partido da República, parceiro de grandes batalhas na defesa das Guardas Municipais, protocolou requerimento sugerindo a inclusão das Guardas Municipais em portaria do Exército Brasileiro para a atualização dos calibres das armas de fogo utilizadas.
Portanto, após a Guarda Civil Metropolitana ser reconhecida como a Polícia Municipal da Cidade de São Paulo, continuamos trabalhando para sua modernização, independente de posicionamentos contrários de poucos, que insistem na manutenção do modelo atual de segurança pública, os quais sugiro a leitura da tese de mestrado “uma polícia municipal cidadã para o desenvolvimento local” de minha autoria publicada na 11º Edição da Revista Eletrônica Diálogos Acadêmicos, disponível no link http://uniesp.edu.br/sites/sertaozinho/revista.php?id_revista=32.
Sobre o autor: Carlos Alexandre Braga
Inspetor Superintendente Da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel Direito, Pós Graduado em Processo Civil, Pós Graduado em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais, Mestre em Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas, Presidente da Associação de Guardas Municipais do Estado de São Paulo – AGMESP, Vice Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais e Autor Do Livro Guarda Municipal – Manual De Criação, Organização E Manutenção, Orientações Administrativas E Legais.
