Defesa pediu prisão domiciliar com base em recomendação do CNJ e juiz acatou.
Apontado como um dos líderes do PCC no Paraná, o detento Valacir de Alencar foi colocado em prisão domiciliar pela Justiça do estado vizinho, benefício concedido em razão da pandemia da Covid-19.
Contudo, ele mal colocou os pés fora da cadeia e rompeu a tornozeleira eletrônica, sumindo do mapa. O caso foi divulgado pelo UOL e compartilhado pelo senador Major Olimpio, em seu perfil no Twitter.
Alencar responde por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas. Ele cumpre atualmente pena de 76 anos de prisão. Segundo informações, a defesa do detento pediu relaxamento de prisão alegando que o acusado é hipertenso, fazendo parte do grupo de risco. Os advogados tomaram por base a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinada por Dias Toffoli.
O caso parou nas mãos do juiz Diego Paolo Barausse. O magistrado sinalizou que prisão onde Valacir estava, a Penitenciária Estadual de Piraquara, está “bem acima de sua capacidade de lotação” e “além de superlotada, não conta com unidade de atendimento médico, nem sistema de ventilação e não dispõe de produtos de higiene recomendados pelo Ministério da Saúde”.
Barausse ignorou alerta do Ministério Público do Paraná de que o encaminhamento de presos em regime fechado ou semi-aberto para prisão domiciliar deveria seguir critérios rigorosos, levando em consideração aspectos como os tipos de crimes cometidos e as condições para o cumprimento da pena fora do sistema prisional, bem como o fato de integrarem ou não os grupos de risco para Covid-19.
Embora seja hipertenso, Valacir tinha histórico de fuga. Em julho do ano passado ele escapou da cadeia e foi recapturado. Em janeiro deste ano, tentou novamente. Relatório da situação processual executória indica que Valacir cumpriu seis anos e cinco meses de sua pena.
MATO GORRO DO SUL
No Estado, cerca de 500 presos foram beneficiados pelo aval do CNJ para concessão de regime domiciliar. Contudo, como o poder público não dispõe de tornozeleira para todos, alguns conseguiram a medida, mas não puderam deixar a cadeia.
Aproximadamente, 106 tornozeleiras deverão chegar nos próximos dias para atender a demanda dos presídios. Alguns presos “famosos” ganharam o benefício, como o o ex-secretário de Obras do Governo e ex-deputado federal, Edson Giroto e, a nível nacional, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o publicitário Marcos Valério e o médium João de Deus.. Em Dois Irmãos do Buriti, detentos que foram liberados acabaram sendo presos novamente por roubo.
