Governo federal informou que vai abrir nova concorrência, mas será considerado o menor preço. União trocou a importação do remédio no início do ano; especialistas criticam falta de eficácia
Centro Boldrini, referência na América Latina para o tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), revelou preocupação após o anúncio do Ministério da Saúde, de que será feita uma nova concorrência para compra do medicamento usado no combate à doença, utilizando o critério do “menor preço”.
No domingo (9), o Fantástico, da TV Globo, informou que a União deixaria de comprar a Leuginase, remédio chinês criticado por especialistas por não ter comprovação de eficácia. No entanto, o governo federal apenas confirmou uma nova compra, mas não disse qual produto será importado.
A nota publicada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (9) esclarece que vai seguir a orientação do Ministério Público Federal (MPF) de abrir uma nova concorrência, mas afirma que, entre os produtos com as mesmas qualificações, será considerado o menor preço, “assim como foi feito na oferta da Leuginase”. A oncologista e presidente do Boldrini, Sílvia Brandalise, afirmou que existe o risco de ser adquirido outro medicamento sem comprovação de eficácia.
“Medicina não é balcão de negócio. Utilizar o critério do menor preço é muito delicado porque é a criança brasileira que será prejudicada. Eles [o governo federal] falarem em mesmas qualificações já é um avanço, mas se eles usarem o mesmo processo da Leuginase, o medicamento comprado também pode não ter comprovação de eficácia. Nós no Boldrini só vamos usar se for a asparaginase alemã que conhecemos”, disse.
Importações
Em junho, o hospital de Campinas recebeu os 500 frascos da asparaginase alemã, que era usada anteriormente antes do Ministério da Saúde trocar a importação. O Boldrini decidiu importar os frascos por conta para garantir o tratamento das crianças. Os lotes devem durar até setembro. Depois disso, a presidente vai importar outras amostras do produto para garantir a manutenção do estoque.
De acordo com especialistas, cerca de quatro mil crianças precisam de um componente chamado asparagina, que tira o alimento das células malignas da LLA. Até o início deste ano, o Ministério da Saúde importava a Asparaginase de laboratórios alemães e americanos, cuja eficiência é de 90% e possui apenas três impurezas, segundo testes. No entanto, o impasse começou quando, no início deste ano, a pasta decidiu comprar o remédio do fabricante chinês.
Novo teste
A presidente do Boldrini ainda afirmou que encomendou um novo teste no medicamento chinês, feito pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O exame apontou que a ação da asparaginase alemã é três vezes maior que a da Leuginase. Antes, outros dois testes já haviam apresentado impurezas no produto.
Disputa judicial
A importação do Leuginase foi questionada na Justiça pelo Centro Boldrini. No pedido, o hospital solicitava que a União fosse obrigada a comprar 150 frascos do medicamento usado anteriormente.
No dia 12 de maio, a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde fizesse a importação da asparaginase alemã para qualquer hospital do Brasil que realize o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pedisse o produto por via judicial. A decisão foi em primeira instância e a União recorreu, alegando que o Boldrini já recebe recursos do “governo federal para quisição da asparaginase de sua conveniência”.
O que diz o governo federal
O Ministério da Saúde disse, na nota publicada nesta segunda, que respondeu ao Ministério Público e está à disposição das autoridades para informar sobre o processo de compra, realizado em conformidade com a legislação. Confira o restante da nota:
Cabe reforçar que o medicamento Leuginase contém o princípio ativo L -asparaginase com atividade enzimática comprovada por seis diferentes laboratórios, entre eles o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) – ou seja, atividade que confere a L-asparaginase o seu efeito terapêutico. A análise ainda mostrou que não foram encontrados contaminantes bacterianos que podem causar danos ao usuário.
O abastecimento da rede pública de saúde está regular. Vinte e um estados (AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RS, SC e SP) além do Distrito Federal, já estão utilizando o medicamento. Na farmacovigilância (acompanhamento junto a essas unidades), até o momento, não se observou efeito além do esperado pela literatura disponível.
A compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem na rede pública. O valor já é contemplado pelos repasses de acordo com os procedimentos realizados. Mesmo assim, desde 2013, a pasta vem importando o medicamento para auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição do produto essencial no combate a este tipo de câncer infantil.
Fonte: G1
