Medida provisória estabelece possibilidade de acordos para redução de jornada ou salários.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou através de suas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (17), que a medida provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, já conseguiu preservar cerca de 2,5 milhões de empregos.
– Ultrapassamos hoje a marca de 2,5 milhões de empregos preservados pela MP936. Todos esses trabalhadores receberão, a partir de maio, o Benefício Emergencial (Bem) para assegurarem sua renda no caso de redução de jornada ou suspensão do contrato. Saúde e emprego caminham juntos – escreveu.
Com a medida, os empregadores poderão, através de acordos individuais ou coletivos com seus empregados, reduzir a jornada de trabalho e salário por até 90 dias ou suspender contrato de trabalho por até 60 dias.
Se fizerem o uso do dispositivo, os empregados afetados têm parte da renda restituída, como se fosse uma parcela do seguro-desemprego.
A medida visa manter os empregos e evitar que as empresas promovam demissões em massa já que, com o programa, o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar.
