Ministério da Economia rejeitou o desconto. Templos pagariam tarifas mais baratas no período noturno, quando o consumo é maior.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15), que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. A decisão ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, na semana passada, que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.
“Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Na terça-feira (14), ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando “pancada” por causa da medida, mas ainda não havia decidido.
Ministério da Economia rejeitou a medida que daria o desconto
Como mostrou o Estado, a pedido do presidente, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.
A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o TCU (Tribunal de Contas da União) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.
Templos pagariam tarifas mais baratas no horário de maior consumo
Por meio do desconto, a ideia que estava em análise no governo era diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão (os de maior demanda, como catedrais e basílicas, que pagam tarifas maiores no chamado horário de ponta).
Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no período de maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, ou seja, mais baratas.
O que é o chamado “horário de ponta”
Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.
