MP defendida pelo governo como essencial para a preservação dos empregos e das empresas durante o período de crise.
Por Jovem Pan
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus – MP defendida pelo governo como essencial para a preservação dos empregos e das empresas durante o período de crise.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, escreveu no Twitter.
A sanção ainda não foi publicada no Diário Oficial. O presidente não informou, na publicação, se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
A medida provisória
O objetivo da medida, editada pelo governo federal em abril, é preservar empregos e renda neste período de pandemia, em que a crise econômica foi agravada.
O texto permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários.
A MP também autorizou a suspensão temporária de contratos de trabalho.
As regras estavam em vigência desde a edição da medida. Com a aprovação da proposta pelo Congresso e com a sanção presidencial, o texto da MP foi transformado em lei.
De acordo com o Ministério da Economia, até o meados de junho, o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – criado pela MP – já preservou mais de 10 milhões de postos de trabalho.
