O modelo de proposta de lei, oferece mais proteção às mulheres.
O vereador Mané da Rádio (PL), fez encaminhou uma indicação importante ao prefeito Pedrinho Eliseu, para que ele viabilize, através de estudos da secretaria de obras ou órgão competente, a implantação do dispositivo botão do pânico.
JUSTIFICATIVA
“Diante a relevância do tema solicito estudos para a implantação do dispositivo denominado Botão do Pânico. O modelo de proposta de lei, oferece mais proteção às mulheres. Visto que muitas vezes a medida protetiva não tem muita eficácia”, disse Mané.
O Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. “Desta forma, espero contar com a atenção da Administração na execução deste projeto extremamente importante” finalizou o parlamentar.
