Denúncias foram registradas pelo Ligue 180 e pelo Disque 100. Em parceria com o CNJ, governo lançou campanha de combate à violência contra a mulher em todo o país.
A pandemia de Covid-19 foi um dos fatores que provocaram aumento da violência doméstica contra as mulheres no Brasil em 2020, afirmou neste domingo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
O país registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher no ano passado, segundo relatório divulgado neste domingo (7), véspera do Dia Internacional da Mulher (veja abaixo mais números e como denunciar).
De acordo com a ministra, houve aumento também nas ocorrências registradas por delegacias virtuais. “Nós, infelizmente, tivemos de deixar dentro de casa agressor e vítima. Isso foi um fenômeno que aconteceu no mundo inteiro e nós lamentamos”, declarou Damares.
A ministra diz que, prevendo esse aumento, o governo ampliou os canais de atendimento. Além das plataformas do Ligue 180 e do Disque 100, que já existiam, o ministério oferece contatos por WhatsApp e por um aplicativo próprio chamado “Direitos Humanos Brasil”.
“Como é que a mulher ia ligar na frente do agressor? Ele ia ouvir a voz dela. Aí a gente traz para o Brasil o WhatsApp, o aplicativo, para que a mulher de noite acorde e, mesmo ao lado dele, possa mandar uma mensagem em silêncio. Ou na hora que for ao banheiro tomar um banho, jogar o lixo lá fora”, disse.
Na avaliação de Damares, não há muito o que comemorar no Dia Internacional da Mulher, nesta segunda. A ministra afirma que o momento é de “reflexão”.
“Amanhã, nós não temos muito o que celebrar não. Amanhã é um dia de reflexão para nós, especialmente nesse momento de pandemia. Quantas mulheres nós perdemos para o Covid? Quantos maridos amanhã não vão ter uma esposa para quem entregar uma flor, um filho não vai ter uma mãe para abraçar no Dia da Mulher. E aqui a gente registra o nosso abraço às famílias que perderam alguém nesse período de Covid. Isso vai passar, gente. Tenho certeza que isso vai passar logo. Nós estamos caminhando para o fim disso, nós temos que manter essa esperança cada vez mais renovada”, declarou.
Números em 2020
Em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. As denúncias podem ser anônimas. Os números, por semestre, constam no painel de dados sobre Direitos Humanos.
Segundo o governo, de acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado por ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.
De acordo com o ministério, uma mudança na metodologia adotada em 2020 impede que os dados sejam comparados com anos anteriores. Essa mudança permitiu, por exemplo, que mais de uma denúncia fosse registrada sob um mesmo protocolo. Ao mesmo tempo, cada denúncia também pode conter mais de uma violação ou envolver mais de um crime.
As denúncias de violências contra a mulher, de acordo com o ministério, representam cerca de 30% de todas as denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020.
Os canais também recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.
O governo informou ainda que a maioria das denúncias tem como vítimas mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil médio da mulher vítima de violência doméstica inclui ensino médio completo e renda de até um salário mínimo.
Já em relação aos suspeitos, o perfil mais comum é de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.
Como denunciar?
O governo federal oferece os seguintes canais de denúncia:
- Disque 100
- Ligue 180
- Mensagem pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008
- Telegram, no canal “Direitoshumanosbrasilbot”
- Site da Ouvidoria do Ministério
- Aplicativo “Direitos Humanos Brasil” (para iOS e Android)
O aplicativo, assim como os apps de troca de mensagem mais populares, permite o envio de fotos, vídeos e áudios. Também há um atendimento aos surdos por meio de chamada de vídeo, em Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Campanha de combate à violência
O governo também lançou neste domingo uma campanha, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para combate à violência contra a mulher em todo o país.
Entre as mensagens da campanha, estão: “o amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas”. O objetivo é chamar a atenção para as diversas violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres, informou o governo.
Segundo o ministério, a ação publicitária traz peças e vídeo que serão encaminhadas para órgãos e instituições ligadas ao Poder Judiciário, como cartórios e tribunais de Justiça.
A secretária nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, informou que a campanha é importante para enfrentar um grande desafio na violência contra a mulher, a subnotificação. Segundo ela, o governo está trabalhando em um plano nacional de enfrentamento ao feminicídio.
