Licitação na modalidade Concorrência Pública foi aberta, no valor estimado em R$ 21 milhões.
A Estação de Tratamento de Esgoto que a cidade de Araras está no aguardo há anos está prestes a sair do papel. É que a diretoria do Saema (Serviço Municipal de Água e Esgoto do Município de Araras) recebeu uma informação importante nesta sexta-feira (24), da aprovação de seu novo projeto pela Caixa Econômica Federal, autorizando a abertura de licitação para contratação de empresa para executar as obras.
Com verba já liberada pelo Ministério das Cidades, do governo federal, o Saema abriu a licitação nesta sexta-feira, na modalidade Concorrência Pública (001/2018), publicando o edital nos Diários Oficiais da União, Estado e Município. O valor estimado da licitação é de R$ 21.626.554,12. A sessão da concorrência está marcada para dia 28 de setembro deste ano, e a empresa vencedora terá prazo de 24 meses para conclusão das obras.
O objetivo da concorrência é contratar empresa de engenharia para construção e melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto pelo processo de lodo ativado, com aeração prolongada (Etapa A). Essa fase é composta de tratamento primário, estação elevatória de esgoto, lagoa aerada, decantadores, medidor de vazão, tratamento de lodo e desinfecção de efluentes.
A Estação terá capacidade de tratar 100% do esgoto doméstico, com 70% de eficiência. Uma segunda etapa do projeto prevê mais dois decantadores, leito de secagem e serviços urbanísticos, chegando a 95% de eficiência de tratamento de todo o esgoto produzido na cidade.
Araras não trata o esgoto desde 2015
A cidade de Araras foi contemplada com verbas do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2011 para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto, na zona leste, e construção de Estação Elevatória e Interceptor, na zona norte, com previsão de gastos de R$ 29 milhões.
Os serviços da Estação Elevatória e o Interceptor (emissários) foram concluídos (cerca de R$ 9 milhões), mas entraves burocráticos e financeiros impediram o início das obras de ampliação da ETE, na zona leste. Paralelo a isso, em 2015 foi registrado o desmoronamento de parte das paredes de concreto de dois dos três reatores que compunham a antiga Estação de Tratamento, e Araras deixou de tratar todo seu esgoto.
No final de 2016 foi realizada uma segunda licitação para construção de uma nova ETE, utilizando o método de reatores UASB. Em 2017, a atual administração municipal tentou dar continuidade ao processo e aguardava a liberação da verba do governo federal para dar início às obras. Entretanto, no mesmo ano o Saema recebeu um comunicado do Ministério das Cidades, desaprovando o projeto apresentado. Constatou-se que o sistema de tratamento apresentado não estaria de acordo com as necessidades do município e, portanto, um novo projeto deveria ser apresentado à Caixa com tecnologia de tratamento de uso compatível e consolidado no País.
O então presidente do Saema, Júnior Franco, providenciou uma nova proposta, desta vez utilizando um sistema compatível com a quantidade de esgoto a ser tratado em Araras. Chegou-se à conclusão que o sistema seria pelo processo de lodo ativado, com aeração prolongada, e o mesmo foi apresentado à Caixa no final de 2017.
No último dia 9 de agosto, uma comitiva da administração municipal foi até Brasília tratar de vários projetos nos ministérios do governo federal. Um dos assuntos foi o pedido de liberação dessa verba no Ministério das Cidades, com a presença do prefeito em exercício, Pedro Eliseu Sobrinho, o secretário municipal de Planejamento, Paulo Bertolini, e o então presidente do Saema, Júnior Franco. E nesta sexta-feira (24) chegou a confirmação da Caixa e do Ministério das Cidades da aprovação do projeto do Saema, autorizando a abertura da licitação.
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