Projeto de lei é de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza.
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram nesta terça-feira (2), na 13ª sessão ordinária de 2023, o projeto de lei que institui no município a campanha de conscientização, valorização e incentivo à doação de medula óssea. A propositura é de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (União Brasil).
O objetivo da campanha é divulgar, incentivar e valorizar a doação de sangue e de medula óssea para fins terapêuticos e científicos, observando os preceitos éticos e legais pertinentes, bem como as instruções e normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto prevê a divulgação da campanha através de folhetos distribuídos gratuitamente à população, além de veiculação de material na imprensa escrita e falada. A propositura também permite à Secretaria Municipal de Saúde firmar convênios com entidades públicas ou privadas, visando cooperação técnica ou financeira.
“A finalidade desse projeto é salvar vidas, ampliar o número de doadores de medula óssea, atrair novos doadores de forma espontânea e altruísta e fidelizá-los”, justificou a parlamentar.
O vídeo da 13ª sessão ordinária na íntegra está disponível no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Araras.
