Programa IR Cidadão permite destinar até 3% do Imposto de Renda para projetos sociais apoiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Até o dia 29 de abril, os brasileiros devem declarar seu Imposto de Renda. O que poucos sabem é que é possível doar até 3% do valor do Imposto de Renda para projetos sociais graças ao programa IR Cidadão. O dinheiro é então destinado aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, geridos pelos Conselhos Municipais. Pensando nisso, o Itaú Social lançou uma campanha para incentivar essas doações.
No ano passado, um dos projetos sociais alcançados pela destinação do IR das empresas e colaboradores do conglomerado Itaú Unibanco foi o “Infância Sem Trabalho”, da cidade de Bacabal, no Maranhão. Com a proposta de enfrentar o problema do trabalho infantil no município, agravado durante a pandemia da Covid-19, a iniciativa atende cerca de 100 crianças e adolescentes no contraturno escolar, oferecendo oficinas educativas e culturais.
A coordenadora do projeto, Célia Santos, explica que, com o apoio dos recursos vindos do IR, foi possível “realizar campanhas educativas e publicações, além de ações com ênfase na mobilização social e na articulação para divulgação dos direitos e defesa da criança e do adolescente, voltados a famílias e à comunidade”.
Outro projeto apoiado foi o “Circo Multicor”, do município de Beberibe, localizado no litoral leste do Ceará, que promove ações culturais e educacionais com foco na valorização da cultura negra e indígena. “O incentivo contribuiu para transcendermos os muros da instituição e estarmos presentes nas escolas públicas, nas comunidades e nos espaços de participação social”, diz a responsável do projeto, Lucelena Honorato.
Apoio com potencial
De acordo com o site da Receita Federal, o valor do primeiro repasse do programa IR Cidadão realizado em 2020 foi de R$ 76,9 milhões. No mesmo período de 2019, o valor foi de R$ 81,8 milhões. Segundo uma análise da Consultoria Prattein, se todos os cidadãos e empresas fizessem a opção de doar parte do seu imposto, o valor arrecadado para projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente seria de aproximadamente R$ 5 bilhões ao ano.
“O contribuinte tem a possibilidade de apoiar iniciativas sociais e educacionais destinando parte de seu IR devido. Essa prática tem potencial para gerar um grande impacto no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Quanto mais apoio, maiores e mais estruturadas as ações serão”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.
Como doar
A opção de destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais é válida apenas para os contribuintes que fazem a declaração no modelo completo. Após fazer a declaração, basta entrar na opção “Doações diretamente na declaração” no programa do IR, escolher as abas “Criança e Adolescente” e “Municipal”, e selecionar o estado e o município para o qual deseja destinar sua doação. Se já tiver preenchido toda a declaração, o valor disponível para a destinação aparecerá automaticamente. Depois, clique em “Ok” no final da página e, no menu “Imprimir”, clique na opção “Darf”. A data limite para realizar o pagamento é 29 de abril. O valor pago será descontado do IR.
