Ela era acusada de matar filha de 1 ano e 10 meses e esconder corpo em Itapira, foi encontrada morta na penitenciária de Tremembé (SP). Processo judicial será encerrado e pena, extinta.
Advogado do caso Ísis Helena, William César Oliveira, disse terça-feira (23) que a mãe da bebê morta em Itapira (SP) vivia a expectativa do caso estar “próximo de ter uma reviravolta”. Jennifer Natalia Pedro estava presa preventivamente acusada de matar a filha de 1 ano e 10 meses. Ela foi encontrada morta na cela da Penitenciária de Tremembé (SP) nesta segunda (22).
“A gente conversava com frequência e o caso estava próximo de ter uma reviravolta, porque o Ministério Público Federal (MPF), no Superior Tribunal de Justiça, reconheceu que não houve violência dela contra a filha.”, diz o advogado.
Jennifer estava presa desde abril do ano passado após confessar a morte da bebê, ter escondido o corpo e dado depoimentos controversos à Polícia Civil, dificultando as investigações. Há menos de um mês, 1ª Vara de Itapira decidiu que ela seria submetida a júri popular; cabendo recurso da defesa.
William Oliveira citou o parecer sobre habeas corpus do MPF de outubro de 2020, cujo texto trata de uma outra análise sobre os fatos que levaram Jennifer à prisão. Com a morte dela, no entanto, a punição é extinta e o processo é encerrado, segundo explicou o advogado.
“Diante do que foi acostado aos autos, constata-se que a decisão não foi devidamente motivada, pois o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça. A paciente era mãe da vítima e encontrou a criança já desacordada. Não há provas nos autos de violência contra a vítima.”, diz o texto.
“Percebe-se que a fundamentação do acórdão foi genérica, baseada na gravidade abstrata do crime de homicídio. Não houve fundamentação nos requisitos do art. 312, do CPP, o que torna a prisão preventiva ilegal, mesmo em se tratando de liberdade provisória para crimes hediondos ou equiparados.”, completa o parecer.
Julgamento do parecer adiado
Oliveira e sua cliente aguardavam o julgamento do parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde novembro de 2020, que foi adiado por três vezes, não chegando a ser realizado até a morte de Jennifer.
“Era uma prisão preventiva, a decisão não era definitiva. A gente podia conseguir decisão favorável para reclassificar para homicídio culposo. […] Mas o ministro relator adiou o julgamento por três vezes e acabou não dando tempo do habeas corpus ser julgado. Ela acabou morrendo antes. Estava com bastante esperança. […] O processo vai ser extinto do jeito que está.”, explica a defesa.
Morta na cela
O óbito de Jennifer ocorreu na tarde desta segunda (22) e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Taubaté (SP). O advogado de Jennifer informou que foi realizado exame necroscópico e perícia na cela para identificar a causa da morte; uma das hipóteses é suicídio.
“Pra gente chegar a uma conclusão da causa da morte, a gente precisa de testemunhas, da análise de atendimentos médicos. Segundo me foi passado, ela chegou a ser socorrida. Alguns dizem que ela foi encontrada morta na unidade prisional.”.
Oliveira afirma que não sabia se a cliente passava por tratamento psicológico ou psiquiátrico recentemente, mas diz que ela não tinha esse histórico na prisão. “Pelo que conversava com ela e pela perspectiva que ela tinha, não vejo motivo [para suicídio]. É obvio que a gente não sabe o que passa pela cabeça da pessoa. Não vejo motivos pra ela ter tirado a própria vida.”, afirma Oliveira.
