Os 154 casos de janeiro a novembro de 2019 já superam todos as 134 ocorrências ao longo de 2018. 79% têm autoria conhecida e 68% ocorreram em casa. Média de idade da vítima é de 36 anos.
Por Cíntia Acayaba e Léo Arcoverde, G1 SP e GloboNews
Os casos de feminicídio bateram recorde no estado de São Paulo em 2019, com 154 ocorrências entre janeiro e novembro, de acordo com levantamento feito com base em boletins de ocorrência disponibilizados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP).
O número de casos é o maior desde o início da série histórica, em 2015, com a publicação da lei em março, que prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio, ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação. De lá para cá, o feminicídio é tipificado como crime hediondo.
Os 154 casos representam aumento de 29% na comparação com os 119 assassinatos praticados em razão do fato de as vítimas serem mulheres contabilizados no mesmo período do ano anterior e já superam todos os 134 casos dessa natureza registrados no estado ao longo de todo o ano de 2018.
A maioria tem autor identificado e ocorreu dentro de casa: 79% dos casos (121 dos 154) têm autoria conhecida, a maioria companheiros ou exs das vítimas, 68% das ocorrências (105 dos 154) ocorreram dentro da casa da vítima e 42% dos casos (65 dos 154) tiveram prisão em flagrante. A média de idade de todas as vítimas mortas em 2019 é de 36 anos.
O aumento dos casos de feminicídio vai na contramão da redução de outros crimes violentos no estado em 2019, como o de como homicídios dolosos (quando há a intenção de matar), que contabilizaram queda de 7%, e os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), que caíram 33%, de janeiro a novembro.
Já o estupro, crime que, em muitos casos, tem como alvo a mulher, registrou alta de 4% entre janeiro e novembro de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que “tem investido para reforçar o combate à violência doméstica em todas as suas vertentes” e que o número de prisões em flagrante cresceu 8,6% de janeiro a novembro de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018″ (leia nota abaixo).
Nota SSP
“A Secretaria da Segurança Pública informa que o número de prisões em flagrante por feminicídio cresceu 8,6% de janeiro a novembro deste ano ante o mesmo período de 2018. A atual gestão tem investido para reforçar o combate à violência doméstica em todas as suas vertentes. Ampliou de uma para 10 o número de DDMs 24 horas, criou o SOS Mulher – aplicativo que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas – e tem realizado campanhas para incentivar o registro dessas ocorrências, a fim de que os autores desses crimes sejam identificados e responsabilizados. A pasta também investe na capacitação dos seus profissionais ao acolhimento dessas vítimas, por meio de cursos de capacitação nas respectivas academias e um protocolo único de atendimento utilizado em todas as unidades de polícia judiciária do Estado”, diz o texto.
