Medidas de prevenção da unidade vêm sendo levadas em consideração pelo MP, que tem pedido a manutenção da prisão de indiciados por crimes graves que citam risco de contágio.
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba (SP) criou um sistema de quarentena para presos recém-ingressados para evitar casos do novo coronavírus entre os internos. Além disso, estão sendo checadas condições de saúde dos ingressantes, que ficam na ala separada por 14 dias.
As medidas de precaução têm sido levadas em consideração pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para dar parecer pela manutenção da prisão de autores de crimes graves que têm pedido liberdade com o argumentação de risco de contaminação pela Covid-19.
Em ofício enviado à Promotoria no último dia 31, o diretor técnico do CDP, Mauricio Arantes Romero Gonçalves, afirmou que a unidade não tem casos confirmados de coronavírus. Além da quarentena dos detentos ingressantes, ele relatou que está sendo realizada desinfecção diária dos setores administrativos e carceragens, através de pulverização.
Entre outras medidas, ele também cita a disponibilização de materiais para higienização, além de máscara, luvas, tocas e aventais para servidores. Também foram dispensados funcionários em grupo de risco.
Gonçalves também explicou que, quanto a testagens em casos suspeitos, só estão ocorrendo em casos considerados graves, de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Manutenção de prisões
Em manifestações pelas prisões de acusados de crimes na cidade, o promotor de Justiça Luciano Gomes de Queiroz Coutinho tem levado em consideração a adaptação do CDP em prevenção ao vírus e que a pandemia da Covid-19 não justifica a libertação de autores de crimes grave.
“Sob o prisma do perigo de contaminação pelo vírus oriundo da China, pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que o risco dos indiciados contraírem a doença é muito maior em liberdade do que presos”, diz o promotor em trecho de um pedido de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva para dois acusados de roubo a um motorista de caronas por aplicativo, da sexta-feira (3).
Veja trecho do parecer:
“A pandemia do COVID-19 não é razão para que se cogite a libertação dos autuados. Conforme informações obtidas pelo Ministério Público junto ao Centro de Detenção Provisória de Piracicaba, não há sequer um caso confirmado ou mesmo suspeito de Coronavírus no referido estabelecimento prisional, nem de presos, nem de servidores. Os presos recém ingressados estão sendo isolados num único Pavilhão, onde ficam em quarentena por 14 dias, de modo que não têm contato com os demais nesse período. É feita limpeza diária e desinfecção dos postos de trabalho, carceragem e veículos antes de adentrarem. A circulação de presos e pessoas é mínima, mantendo-se apenas o essencial e urgente. Há bom estoque de EPIs e álcool gel. As visitas estão suspensas, como fartamente noticiado na imprensa”.
Ainda não houve manifestação da Justiça sobre a conversação da prisão.
