Órgão determina que Replan deve ‘adotar providências para impedir a emissão de poluentes na atmosfera durante a partida das unidades produtivas.’
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autuou nesta terça-feira (7) a Petrobras em R$ 1 milhão por causa da “intensa emissão de poluentes” em desacordo com as exigências do processo de licenciamento ambiental provocada pela Refinaria de Paulínia (Replan) durante pane na unidade no dia 1º de novembro. De acordo com o órgão, a emissão de “fumaça preta e material particulado” teve duração prolongada e causou inconvenientes à população.
No auto de infração emitido pela agência ambiental da Cetesb em Paulínia (SP) consta a exigência de que a Petrobras deverá adotar providências adequadas para impedir a emissão de poluentes na atmosfera durante a “partida das unidades produtivas”, em quantidades que possam causar riscos à saúde humana ou inconvenientes ao bem-estar público.
Além disso, a Replan deverá comunicar à Cetesb “quaisquer situações que provoquem ou possam provocar emissões de poluentes.”
Em nota, a assessoria da Petrobras confirmou o recebimento do auto de infração e destacou que está tomando as medidas cabíveis.
O problema
A Cetesb informa que foi acionada para atender um acidente na Replan por volta das 13h do dia 1º de novembro. Segundo o órgão, houve o rompimento de uma tubulação de ar comprimido, causando a interrupção abrupta de todo o fornecimento de ar comprimido para as linhas de produção.
“Todos os gases gerados nesses processos tiveram que ser direcionados para os ‘flares’ (tochas de queimadores de gases) da refinaria, que não puderam operar normalmente pela falta de ar comprimido e vapor, suprimento este crucial para o bom funcionamento dos queimadores”, explica a nota.
De acordo com a Cetesb, o problema gerou a “emissão intensa de poluentes (material particulado e fumaça preta) na atmosfera, provenientes da chaminé da unidade de craqueamento catalítico”. As emissões de poluentes duraram mais de 10 horas, e a retomada de duas unidades ocorreu no dia 6. Segundo cronograma recebido pela Companhia Ambiental, a normalização completa deve ocorrer até esta quarta (8).
“A Replan está normalizando o processo produtivo das suas unidades e algumas já retomaram a produção. Não há risco de desabastecimento do mercado”, informou a Petrobras.
