Desde 1º de novembro, o prazo mínimo de punição subiu de um para seis meses
As cinco cidades mais populosas da região contabilizaram alta na média mensal de carteiras de habilitação (CNHs) suspensas, segundo levantamento feito junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). Desde 1º de novembro, o prazo mínimo de punição subiu de um para seis meses caso o condutor alcance 20 pontos ou mais por infrações cometidas no período de 12 meses. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi feita por meio de uma Lei Federal.
Em Campinas, o índice subiu 27,2% desde 2015. De janeiro a setembro deste ano, o órgão registrou média de 1,2 mil suspensões; enquanto o índice foi de 976,9 de janeiro a dezembro daquele ano.
Os números, de acordo com o Detran-SP, incluem as suspensões por somatória de pontos e as decorrentes de única infração que resulta na perda do direito de dirigir – entre elas, ultrapassar em 50% a velocidade permitida na via ou quando há mistura entre bebida alcoólica e direção.
A alta mais expressiva no intervalo considerado ocorreu em Sumaré. Nos primeiros nove meses deste ano a média foi 195,1 CNHs suspensas; ante 117,9 de janeiro a dezembro de 2015.
Veja tabela abaixo com dados destes dois municípios e de Americana, Hortolândia e Indaiatuba.
Média mensal de CNHs suspensas
| Cidade | 2015 (jan-dez) | 2016 (jan-dez) | 2017 (jan-set) |
| Americana | 134 | 157,5 | 177 |
| Campinas | 976,7 | 1121,7 | 1243,1 |
| Hortolândia | 69,7 | 95,9 | 109,6 |
| Indaiatuba | 129,2 | 176 | 206,6 |
| Sumaré | 117,9 | 169 | 195,1 |
Estado de SP
Em todo estado, segundo a assessoria do Detran-SP, a média mensal de CNHs suspensas cresceu 50% – passou de 31,4 mil (janeiro a dezembro de 2015) para 47,1 mil (janeiro a setembro deste ano).
“Houve ampliação da fiscalização de trânsito pelos diversos órgãos autuadores e, além disso, todo o processo de suspensão passou a ser 100% eletrônico desde outubro de 2014, o que tornou o trâmite mais rápido e eficiente”, diz nota do diretor-presidente do departamento, Maxwell Vieira.
Como funciona?
De acordo com o Detran-SP, o condutor que somar 20 pontos na CNH será notificado sobre a abertura de um processo para que ele tenha direito de apresentar defesa em diversas instâncias, conforme a legislação federal. O recurso pode ser elaborado de forma online, no site do Detran-SP.
Caso a suspensão seja decretada, o cidadão é notificado para comparecer ao órgão para fazer entrega da habilitação e assinar termo de suspensão. A partir deste momento, diz a assessoria, o motorista está impedido de dirigir o descumprimento poderá gerar cassação da CNH por dois anos.
Depois de cumprir a pena, a carteira será restituída e o motorista poderá voltar a dirigir após apresentar o certificado do curso de reciclagem. “Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção”, diz nota.
