Das proposituras que o deputado protocolou na Alesp, todas têm valor relevante para diversas áreas.
Desde a sua posse, em 15 de março de 2019, como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Agente Federal Danilo Balas vem trabalhando incessantemente para honrar cada voto recebido.
Durante este período de sua atuação, o princípio da transparência, promessa de campanha do parlamentar, foi aplicado 100% para demonstrar a produção do seu trabalho no Parlamento paulista. No Plenário da Casa, ele usou, por muitas vezes, a tribuna para falar sobre os mais variados temas de interesse à sociedade, entre eles, investimento na segurança pública e, principalmente, o reajuste salarial para os nossos policiais.
Das proposituras que o deputado protocolou na Alesp, todas têm valor relevante para diversas áreas. Uma que vale a pena destacar é o Projeto de Lei n. 799/2019, que determina proteção aos agentes públicos que denunciarem crimes de corrupção e de improbidade. Há casos revelados pela nossa imprensa, e outros de que ele tomou conhecimento pessoalmente, de funcionários públicos que foram punidos por denunciarem à autoridade superior a prática de crimes cometidos por outros integrantes da Administração Pública.
Vale destacar também as seguintes proposituras: 1) redução da alíquota e parcelamento do IPVA; 2) proibição da fabricação, distribuição e comercialização dos produtos à base de clorito de sódio e ácido cítrico, fórmula conhecida como a “cura do autismo”; e 3) instituição da Alesp sustentável, para instalação de sistema de captação de energia solar e reaproveitamento de água de chuva no prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Como Agente Federal, Danilo Balas trabalhou em muitas ações de enfrentamento à corrupção e, na Alesp, está seguindo o propósito de combater injustiças. Ele afirma que o combate à corrupção tem que ser implacável.
Já apresentou 59 proposituras legislativas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, indicações, requerimentos, projetos de resolução, moções e propostas de emenda constitucional, e, por sua iniciativa, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
Foi Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para o Remédio Popular (CPI da FURP) e da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). Atualmente, compõe outras quatro comissões importantes da Casa: Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; Comissão da Infraestrutura; Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Em menos de um semestre, conseguiu R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o interior paulista, incluindo Sorocaba (R$ 200 mil serão investidos na compra de equipamentos para o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI) da cidade de Sorocaba, os quais contribuirão para o melhor atendimento aos pacientes, e R$ 80 mil para o Banco de Olhos da cidade de Sorocaba), Araras, e algumas das 27 cidades que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba. E muito mais está por vir no início de 2020, pois, como parlamentar, ele poderá indicar aproximadamente R$ 5 milhões em emendas parlamentares para inúmeras cidades no interior paulista.
Conquistou, também, a aprovação da Emenda nº 200 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina a recomposição salarial para os servidores da Segurança Pública para o ano de 2020.
Com todas essas conquistas já alcançadas, o deputado estadual – Agente Federal Danilo Balas segue o seu propósito de trabalhar, efetivamente, por um Estado e por um País mais justos, sem corrupção.
Para saber mais sobre os seus trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, acesse www.al.sp.gov.br
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