Os senadores ouviram representantes dos movimentos sociais e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Um levantamento divulgado no ano passado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Segurança e Soberania Alimentar revelou que mais de 33 milhões de pessoas vivem em situação de fome no país. 14 milhões a mais do que em 2020, antes da Pandemia de Covid-19. Um retrocesso à situação do Brasil nos anos de 1990.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e autor do requerimento da audiência, trouxe mais dados sobre o problema. “Dezenove vírgula três por cento dos lares brasileiros chefiados por mulheres estão em situação de fome. Dezoito ponto um da população preta e parda está em situação de fome. Dados do Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19”.
Fabiano Monteiro, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, apresentou o projeto Cozinha Solidária e explicou por que a distribuição de cestas básicas durante a pandemia se revelou insuficiente para enfrentar o problema. ”Durante esses momentos em que a gente ia fazer a distribuição das cestas, muitas mães e muitos pais falavam: que bom, graças a Deus que vocês chegaram com essas cestas, mas a gente está sem gás”.
Letícia de Oliveira e Silva, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, defendeu a necessidade de recuperar a base de dados do Cadastro Único, criado em 2001 para identificar as famílias mais vulneráveis do país. Segundo ela, a base de dados foi desvirtuada nos últimos anos. ”Houve no ano passado uma entrada de pessoas no Auxílio Brasil sem nenhum critério. Quem tem que estar no bolsa família? São aquelas famílias com renda mensal de até 208 Reais por pessoa, são as famílias em situação de maior pobreza”.
Para a Senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, é preciso reavaliar a política agrícola do país para garantir a segurança alimentar. ”Um trabalho que eu estava olhando mostra que caiu nos ultimos anos 40 por cento da produção de alimentos como arroz e feijão, porque são outros grãos que são exportados em dólares e não deixam aqui nada, nem pra suprir a saúde desse povo que adoece, com pulverizações maciças, com agrotóxicos e tudo. Vai dizer: a senadora está contra o agronegócio! Não, mas precisamos ter uma segurança alimentar.”
O Senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, disse que investir em políticas públicas voltadas para a agricultura familiar é fundamental para garantir mais segurança alimentar. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
