Pessoas com mais de 60 anos tem o direito de receber diversos benefícios. Confira a lista com os principais deles.
Muitos idosos podem não conhecer uma série de benefícios sociais que possuem direito de receber e acabam deixando de desfrutar de algum deles por não ter o conhecimento da sua vigência. De acordo com a Lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso, os benefícios devem ser oferecidos a pessoas com a idade de 60 anos ou mais. Confira, a seguir, 7 benefícios que podem ser concedidos para os idosos.
Medicamento gratuito
Os idosos já possuem uma idade bastante avançada, sendo assim, nessa fase é comum surgir complicações na saúde. Por isso, o Poder Público deve garantir que esse grupo da população tenha acesso a todos os tipos de medicamentos de forma gratuita, principalmente os que são usados de forma contínua.
Benefícios do INSS
Todos os idosos têm direito a diversos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo eles:
- Aposentadorias;
- Auxílios;
- Pensões do INSS.
Transporte público
Os idosos não precisam pagar passagem em transportes públicos. Para isso, basta o idoso apresentar um documento de identificação oficial com foto para comprovar a idade.
Para ônibus interestadual a regra é quase a mesma, o que muda é no limite de passagens gratuitas para idosos por veículo.
Atendimento preferencial
Alguns idosos se cansam mais rápido do que pessoas mais novas. Por isso, o atendimento preferencial é outro direito dessa parcela da população. A regra vale para filas em bancos, caixas eletrônicos, lojas e demais tipos de estabelecimentos, não importa o setor.
Vagas em estacionamentos
Assim como em lojas, idosos também têm direito a ocupar vagas em estacionamentos. Segundo o Estatuto do Idoso, ao menos 5% das vagas em estacionamentos precisam ser reservadas.
Para fazer com que pessoas de idade tenham acesso a cultura igualmente, é concebido um desconto de 50% em entrada de eventos culturais e artísticos.
Isenção no Imposto de Renda
Idosos com 65 anos ou mais podem ter direito à isenção do Imposto de Renda, caso cumpram os requisitos.
