Podem participar do Conselho representantes de entidades de usuários, trabalhadores e prestadores de serviço SUS; inscrições podem ser realizadas no site da Prefeitura.
A Prefeitura Municipal de Araras (SP) está com inscrições abertas para interessados em participar do Conselho Municipal de Saúde. As inscrições deverão ser realizadas no site www.araras.sp.gov.br, até a próxima segunda-feira (27), às 14h.
Podem participar representantes de entidades de usuários, trabalhadores e prestadores de serviço SUS. A eleição acontecerá no dia 3 de fevereiro, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, às 19h. A ficha está disponível no link Conselho da Saúde, que fica na aba “Casa dos Conselhos”, localizada na área “Principais Serviços da Prefeitura” do site.
Os conselheiros têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde, por meio da representatividade dos usuários e profissionais da Saúde pública e privada.
O Conselho Municipal de Saúde é formado por 20 conselheiros titulares e 20 suplentes, sendo 50% representando os usuários, 25% representando trabalhadores e os outros 25% representando prestadores de serviço e gestão.
A representação dos usuários está caracterizada da seguinte maneira: 10 representantes dos usuários SUS, sendo quatro representantes de associações de moradores, um representante das associações de aposentados e pensionistas, um representante dos sindicatos, um representante das associações de pessoas com deficiência e três representantes de movimentos sociais e/ou populares.
Cinco representantes dos trabalhadores da saúde, sendo um representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, um representante do serviço de saúde municipal, dois representantes dos Conselhos ou Associações de Classe de Profissionais da Saúde e um representante dos prestadores de serviço de saúde privado.
Além disso, o Conselho também será composto por três representantes da Secretaria Municipal de Saúde e dois representantes dos prestadores de serviços SUS.
Para se tornar conselheiro/a de saúde é preciso, além da inscrição prévia online, estar presente durante o processo eleitoral, que acontecerá no dia 3 de fevereiro, e ser eleito pelos seus pares, por meio de votação aberta.