Contra essa segunda policial militar que o denunciou, além de assédio sexual e ameaça, o tenente-coronel também se tornou réu pelos crimes de ato libidinoso e constrangimento. O oficial foi afastado do comando do batalhão onde atuava.
O tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual e ameaças de morte contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 30 anos, virou réu em mais um processo, desta vez pelos crimes de assédio sexual, ato libidinoso, ameaça e constrangimento contra outra policial militar. As informações constam no site do Tribunal da Justiça Militar (TJM) e a primeira audiência deste segundo caso está prevista para 5 de maio.
Esta segunda denúncia envolvendo outra soldado foi feita depois da formalização de Jéssica, mas antes da repercussão pública do caso dela. A outra soldado, que preferiu não se manifestar sobre o assunto, está lotada no 50º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), o mesmo onde o tenente-coronel atuava no período em que teriam acontecido os assédios.
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde atuava e ambos os casos seguem em segredo de Justiça. Esta segunda vítima foi presencialmente à Corregedoria para formalizar a denúncia no dia 5 de abril de 2021, acompanhada de seu capitão, que prestou apoio à mulher. Ela acusa o coronel de assédio sexual e ameaças, também por mensagens de áudio e texto em aplicativo.
No site do TJM, com relação a esta segunda soldado que o denunciou, o coronel também foi indiciado pela Corregedoria. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra ele em 7 de março deste ano. Dias depois, a denúncia foi recebida pela Justiça, o tornando réu por quatro crimes.
Dois destes crimes constam no Código Penal comum, que são ato libidinoso sem consentimento da vítima e assédio sexual, ambos, segundo consta no TJM, teriam sido cometidos por três vezes pelo réu. Já os outros dois crimes constam no Código Penal Militar, que são ameaça e constrangimento.
A primeira audiência deste caso, que está com a 3ª Auditoria da Polícia Militar, está prevista para 5 de maio, e os crimes deverão ser julgados pelo Conselho Especial de Justiça, formado pelo juiz da Justiça Militar, que o preside, e quatro oficiais de patente superior à do acusado.
Já com relação a Jéssica, o tenente-coronel já havia se tornado réu pelos crimes de assédio sexual e ameaça, ambos praticados por diversas vezes. Jéssica foi exonerada da PM, depois de decidir deixar a carreira. Ela afirma que abandonou o cargo após sofrer pressão dentro da corporação devido à repercussão do caso.
Antes de deixar a PM, Jéssica estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Contudo, a denúncia por assédio sexual e ameaças de morte são relacionadas à época em que ela atuava na capital paulista, contra o tenente-coronel Cássio Novaes.
Decisão de deixar a corporação
Após a denúncia de assédio sexual e ameaças de morte, a ex-soldado tomou a decisão de deixar a corporação, ao ser pressionada no serviço. Entre os episódios que classifica como perseguição, estão o desarmamento dela, escalas de trabalho na rua à noite, mesmo denunciando ameaças de morte, negativa para pedidos de transferência e chantagem com as férias às quais ela teria direito. Ela afirma que foi avisada de que poderia tirar férias “depois que pedisse baixa”.
Em nota, a Polícia Militar informa que todas as ações determinadas entre o Ministério Público e o Poder Judiciário sobre o Oficial são de responsabilidade unicamente destas esferas de poder.
Assédio sexual e ameaças de morte
Sobre a denúncia contra o tenente-coronel Cássio Novaes, as investidas pessoais do superior à então soldado Jéssica começaram em 2018, segundo ela. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.
“Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura”, relembra.
Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. “Depois desse dia, minha vida virou um inferno“, desabafa. A ex-soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente, por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos do superior.
Ela ficou dois anos e meio afastada do serviço para evitar contato com ele. No entanto, a licença acabou em março e ela precisou voltar ao serviço. Ele conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram, segundo ela, cada vez mais insistentes. O comandante prometia sustentar os filhos da então soldado, dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência que ela queria para o litoral paulista.
“Eu pensei que precisava de provas, porque ele sempre ia fazer isso e ninguém ia acreditar. Entrei em contato com um advogado e ele me orientou a ver até onde ele iria, deixando ele falar”, conta. “Foram coisas muito baixas. Me ameaçou de estupro e de morte”.
As ameaças de morte vieram, também, por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que “não existe segredo entre dois, um tem que morrer” e “quem não tem problema na vida, está no cemitério“.
A ex-soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.
Sargento criou grupo contra Jéssica
Pouco após as denúncias contra o tenente-coronel, a advogado de Jéssica protocolou uma petição na Polícia Militar após ela descobrir que um grupo de WhatsApp com o nome “Todos odeiam Jéssica” foi criado pelo sargento para o qual respondia antes de sair da corporação.
A ex-soldado relatou que recebeu uma denúncia anônima de que um grupo de WhatsApp administrado pelo sargento ao qual respondia quando ainda estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Praia Grande, foi criado para disseminar ódio contra ela na web. Em prints que obteve, aparece o nome deste grupo, denominado “Todos Odeiam Jéssica”.
Conforme a denúncia, foram adicionados alguns policiais nesse grupo, que deixaram o grupo aos poucos, restando apenas o sargento e outra PM. No grupo, eram compartilhadas reportagens sobre a denúncia que Jéssica fez contra o tenente-coronel, e também sobre seu relato da perseguição que sofreu dentro da corporação após acusar o superior publicamente.
