MP pode concordar com arquivamento, pedir novas diligências ou apresentar denúncia. Confusão em baile funk em dezembro deixou nove mortos em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo. Laudo aponta que vítimas foram pisoteadas e morreram asfixiadas.
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo concluiu nesta sexta-feira (7) o Inquérito Policial Militar que apurava a conduta dos 31 PMs envolvidos na tragédia de Paraisópolis e decidiu pelo arquivamento da investigação. A Polícia Civil, por meio do DHPP, ainda investiga a operação da PM durante o baile funk realizado no bairro da Zona Sul de SP em dezembro.
A conclusão da Corregedoria da PM foi de que, apesar das nove mortes, a ação dos policiais foi lícita e eles agiram em legítima defesa. O documento assinala ainda que os PMs sequer praticaram infração militar. O relatório é assinado pelo encarregado do inquérito, capitão Rafael Oliveira Cazella. As conclusões dele foram referendadas pelo subcomandante da Polícia Militar de São Paulo.
O inquérito tem cerca de 1.600 páginas e está nas mãos do juiz Ronaldo João Roth da 1ª Auditoria do Tribunal da Justiça Militar. O documento deve seguir para o Ministério Público na segunda-feira (10), que pode pedir novas diligências, concordar com o arquivamento ou apresentar denúncia.
Relembre a tragédia
Há pouco mais de dois meses, nove pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, após ação da Polícia Militar (PM) em um baile funk. Trinta e um agentes da PM que participaram da operação foram investigados por suspeita de participação nas mortes e nos feridos.
Os policiais militares alegam que procuravam suspeitos de crimes na festa, conhecida como baile da DZ7. E que frequentadores morreram e se machucaram após serem pisoteados uns pelos outros em vielas depois que os criminosos atiraram contra os agentes.
Segundo os PMs, houve corre-corre e a população os agrediu com paus, pedras e garrafadas. Eles então precisaram usar balas de borracha, bombas de gás e de efeito moral e cassetetes para dispersar a multidão que participava do baile.
A população local contesta essa versão dada pelos policiais. Alega, por exemplo, que os agentes encurralaram as pessoas em duas vielas para dispersar o baile funk. E que para isso as agrediram, provocando tumulto. Vídeos gravados por moradores e sobreviventes mostram PMs agredindo pessoas durante a dispersão.
A ação da PM que deixou mortos em Paraisópolis está sendo apurada tanto pela Polícia Civil, na esfera criminal, quanto pela própria Polícia Militar, no âmbito administrativo. As autoridades querem saber se os policiais militares provocaram as mortes ou se elas aconteceram por suposto tumulto causado por tiros de criminosos. Ao todo 31 PMs estão afastados das ruas porque estão sendo investigados se provocaram ou não as mortes.
O advogado Fernando Capano, responsável pela defesa de seis policiais que participaram da ocorrência em Paraisópolis no último dia 1 de dezembro, bem como da tutela dos interesses de outro policial que participou de ocorrências na comunidade em data anterior ao do episódio mencionado, diz que acompanha as investigações da PM e do DHPP.
“Os policiais envolvidos no episódio de Paraisópolis estão cumprindo expediente administrativo, nos termos de normativo da própria Polícia Militar que regula a preservação funcional de servidores envolvidos em ocorrências de vulto”, diz.
“As investigações ainda estão em seu termo inicial. No entanto, todas as provas já produzidas indicam que as lamentáveis mortes ocorridas em Paraisópolis se deram em razão direta da conduta criminosa de dois indivíduos em uma motocicleta que, ao atirarem contra os policiais, iniciaram o tumulto que culminou com a tragédia. A ação policial posterior serviu para acautelar o cenário após as mortes já terem ocorrido. Isto significa que, do ponto de vista jurídico, não há como se atribuir qualquer responsabilidade a qualquer dos policiais que participaram da ocorrência, já que não há nexo de causalidade entre a conduta dos agentes públicos e o resultado morte”, completa.
Pisoteamento
Laudos pericias feitos pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica mostram que os mortos em Paraisópolis tinham traumas compatíveis com pisoteamentos, como contusões e escoriações, ferimentos estes que os levaram à morte.
De acordo com os laudos, todas as vítimas tinham substâncias tóxicas no sangue. Entre elas, álcool, cocaína, lança-perfume, anfetamina e crack. Apesar disso, não há confirmação de que esses produtos contribuíram para as mortes.
A causa das mortes, continuam os exames, foi asfixia mecânica provocada por sufocação indireta provavelmente em decorrência do pisoteamento. A única vítima que não morreu por asfixia foi Mateus dos Santos Costa, de 23 anos. Ele teve lesão na coluna.
