É a segunda interdição em uma semana; pedido de obras emergenciais foi negado pela Justiça.
Uma cratera existente no km 110 da Rodovia Carlos Mauro (SP-191), em São Pedro (SP), aumentou de tamanho, já “engoliu” o acostamento e agora levou ao bloqueio de uma das faixas da estrada. Nesta semana, o afundamento e aumento de trincas no km 114 também já tinham levado à interdição de uma das pistas, mas no km 114.
Os bloqueios na estrada em função dos problemas ocorrem duas semanas após a Justiça negar um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realize obras emergenciais para a manutenção da rodovia.
Um morador filmou as condições da cratera no km 110. No vídeo, ele mostra que uma placa e o acostamento foram engolidos e que motoristas precisam parar para esperar outros que vêm em sentido contrário para depois realizar a travessia no trecho, na contramão.
“A pista está praticamente tomada pelo buraco. Embaixo da pista está oco. De manhã, na hora que passei aqui de madrugada, eu que puxei esses cones. Os caminhões, do jeito que vêm de lá de cima, eles passam, só que não imaginam o que risco que estão correndo. Cada minuto que passa está cedendo mais”, alerta Paulo Sérgio de Deus.
O DER informou realizará nesta sexta-feira uma análise geológica na erosão no km 110 da estrada para definir que o tipo de serviço será realizado para contenção e recuperação da pista. E garantiu que a contratação das obras será realizada em caráter emergencial.
“O local segue monitorado pelos engenheiros do DER, que acompanham a estabilidade do aterro. O tráfego segue liberado em meia pista e a equipe da Unidade Básica de Atendimento permanece no local”, acrescentou.
Trincas e afundamento
Já no km 114, os problemas são um afundamento do asfalto e surgimento de diversas trincas, que também levaram ao bloqueio de uma das faixas. O ponto também foi sinalizado por cones e os veículos precisam se revezar para a travessia por apenas uma pista.
Sobre este caso, o DER afirmou, em nota, que solicitou à empresa responsável pelos serviços de conservação que realizasse na quinta-feira a limpeza do trecho de afundamento da cabeceira da ponte, possibilitando assim avaliação e levantamentos técnicos necessários à elaboração do projeto de obras, que serão realizadas em caráter de emergência.
A rodovia, que liga São Pedro a Charqueada (SP), tem 15 quilômetros e, ao menos desde 2013, é alvo de reclamações sobre suas condições. Falta acostamento, há pontos onde a sinalização do asfalto está apagada e a quantidade de buracos leva motoristas a desviarem pela contramão.
Há um ano, moradores fecharam a rodovia durante uma manifestação para pedir melhorias na pista. Em março, mesmo depois de obras de melhorias, problemas como ondulações persistiam na rodovia.
A ação
O início das obras em 60 dias era solicitado por meio de uma liminar, em ação ajuizada pela Promotoria contra o DER, no dia 18 de novembro, em razão das condições da via, que tem ondulações, buracos e até uma cratera no acostamento.
No processo, a Promotoria também pede uma indenização de R$ 19 milhões, por danos morais coletivos, devido à situação de manutenção da estrada.
Pede ainda várias obras de reparo em caráter de urgência, entre elas recapeamento da pista de rolamento em todo o trecho, pintura das faixas e implantação de tachas refletivas (olhos de gato), que o acostamento seja nivelado, implantação de sistema de drenagem, manutenção das placas de sinalização e balança para fiscalizar o peso dos caminhões que passam pelo trecho.
Ao negar o pedido de liminar, o juiz Luciano Francisco Bombardier, da 2ª Vara de São Pedro, considerou que neste momento a situação apontada pelo MP não evidenciou urgência suficiente para interferência do Judiciário na definição e execução orçamentárias dos poderes legislativo e executivo.
Sobre a alegação de que há um perigo eminente de acidentes na rodovia em razão do estado de conservação, o magistrado citou na decisão que em 2017 o número de acidentes caiu quase 27% e ainda destacou que “não é possível afirmar que todas as ocorrências foram causadas pelo estado de conservação da rodovia, porquanto não pode ser descartada a hipótese de que podem ser fruto de negligência e imprudência dos motoristas, bem como decorrentes de caso fortuito ou causa maior”.
O juiz ainda apontou que a realização de obras de grande porte depende de previsão orçamentária, estudos técnicos e licitação. E ainda considerou que o DER já tem projeto para recuperação e melhoramento da pista e, por isso, a concessão da liminar poderia atropelar os trâmites administrativos do órgão.
“Há notícias de que recursos necessários para a melhoria da rodovia foram incluídos na proposta orçamentária do ano de 2020”, diz trecho da decisão.
O magistrado determinou a abertura de prazo para que o Estado se manifeste e, após as explicações, vai analisar se foram suficientes ou será necessário conceder a liminar solicitada pela Promotoria de Justiça.
“Sobre a SP 191, o DER já possui projeto executivo para modernização da pista e o processo está em conclusão. O DER vai mandar uma equipe da Diretoria de Engenharia para avaliar as condições do trecho citado e verificar a possibilidade de realizar mais rapidamente uma ação na pista”, afirmou o DER, na época em que a ação foi ajuizada.
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