Rio Claro (SP) é a cidade com o maior número, crescimento de mais de 300%.
O número de presos por tráfico de drogas aumentou cerca de 197% em 12 anos nas três maiores cidades da região, segundo um levantamento da Secretaria de Segurança Pública. No mesmo período, entre 2005 e 2017, a população prisional do estado de São Paulo aumentou 64%.
Dados
Em 2005, eram 190 prisões por tráfico de drogas em Araraquara (SP). Em 2017, foram 344, um aumento de 81%.
Em São Carlos, o aumento foi de 200%. Em 2005, 111 pessoas foram presas pelo crime, já em 2017 foram 333.
Já em Rio Claro o número é ainda maior. Em 2005, 86 pessoas foram presas e no ano passado, 355. Um aumento de 312%.
O período analisado mostra os números de prisões após a criação da Lei de Combate ao Tráfico de Drogas que entrou em vigor em agosto de 2006 e endureceu as penas de prisão para traficantes e propôs livrar usuários da cadeia.
Lei de Drogas
Pela Lei nº 11.343, para definir se o preso é um usuário de drogas ou um traficante o juiz levará em conta a quantidade apreendida, o local, condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes.
Essa mesma interpretação é feita pelo policial, quando prende, e pelo promotor, quando denuncia.
O delegado seccional de Rio Claro Paulo Henrique Nabuco de Araújo explicou que na maioria dos casos as prisões são feitas em flagrante.
“Geralmente o usuário compra para o consumo próprio, ele nunca vai ter em seu poder grande quantidade de drogas. Então é fácil de visualizar, até pela própria explicação que ele fornece a polícia você consegue identifica-lo como usuário”, disse.
O porte para consumo próprio também é crime, mas penas são advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa. O sujeito é detido, assina um termo circunstanciado e é liberado para responder em liberdade.
Saúde Pública
O advogado Heitor Alves que atua na área alerta que o problema não é a apenas uma questão criminal, mas de saúde pública também.
“Quando há o vício, a dependência química, a gente como Estado não trata do usuário, isso fica na mão de clínicas particulares e boa parte da população que está atingida por essa doença não tem condições econômicas de levar o seu ente querido para esse tratamento e cuidado”, explicou.
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