As aves foram aprendidas e soltas em área de mata, por se apresentarem em estado bravio e não apresentarem ferimentos.
Os policiais militares ambientais cabo Duprê, soldado Claudino e soldado Magalhães, nesta quinta-feira (22), em decorrência do atendimento de denúncias atenientes a fiscalização ambiental pelo município de Piracicaba (SP), a equipe compareceu no bairro Garça, onde procedeu fiscalização em criador amador de passeriformes.
Trata-se de residência unifamiliar, onde foi constatado 15 (quinze) aves silvestres mantidas em cativeiro irregularmente, (sem anilha ou atestado de origem), sendo elas 07 (sete) “Coleirinhos”, 01 (um) “Canário da terra verdadeiro”, 05 (cinco) “Trinca ferros verdadeiros” e 02 (dois) “Pimentão”. As aves estavam dispostas em gaiolas com água e comida a disposição, abrigadas das intempéries e sem sinais de maus tratos.
Diante dos fatos, foi elaborado em desfavor do criador o respectivo Auto de Infração Ambiental, com sanção de multa simples valorado em R$ 7.500,00, com base no artigos 25, par. 3°, inc. III da Resolução SIMA 05/21, ficando o criador orientado quanto ao procedimento de bloqueio do seu cadastro junto ao SISPASS, sem prejuizo da apuração penal, por infração in tese ao artigos 29, par. 1°, inc. III da Lei Federal 9.605/98. As aves foram aprendidas e soltas em área de mata, por se apresentarem em estado bravio e não apresentarem ferimentos.
