Com relação às aves em estado bravio coube a reintrodução na natureza.
Nesta quinta-feira (10), uma equipe da Polícia Militar Ambiental esteve realizando fiscalização pelo município de Limeira (SP), e acabou constatando em uma residência pelo Jardim Santa Eulália a existência de vinte e duas aves da fauna nativa brasileira mantidas em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente, sendo estas:
– 01 “Pintassilgo da Venezuela” (não nativa);
– 02 “Coleirinhos”;
– 03 “Canários-da-terra”;
– 02 “Bigodinho”;
– 02 “Curió”;
– 01 “Tico Tico”
– 02 “Galo da campina” (não nativa)
– 02 “Pixoxó” (ameaçado);
– 02 “Sabiá parda”;
– 01 “Azulão”;
– 02 “Tico-Tico fogo”;
– 03 “Pintassilgo”;
– 01 “Tarin” (ameaçado).
Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 29.400,00, por violação dos artigos 25 e 26 Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidades penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, e com relação às aves em estado bravio coube a reintrodução na natureza.
