A ação foi durante fiscalização pelo Jardim Governador.
Nesta segunda-feira (7), uma equipe da Polícia Militar Ambiental esteve realizando fiscalização pelo município de Leme (SP), sendo constatada em um imóvel pelo Jardim Governador a existência de treze aves da fauna nativa brasileira mantidas em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente, sendo estas:
– 03 “Coleirinhos”;
– 01 “Coleiro preto e branco”;
– 03 “Canários-da-terra”;
– 01 “Bigodinho”;
– 01 “Curió”;
– 02 “Tico-Tico”;
– 01 “Galo da campina”;
– 01 “Trinca ferro”.
Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental por violação dos artigos 25 e 26 Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidades penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, e com relação às aves em estado bravio coube a reintrodução na natureza.
