Na internet a repercussão foi grande e gerou diversas discussões.
Uma criança de 8 anos foi autorizada, pela Justiça do Rio de Janeiro, a alterar seu nome e gênero no registro de nascimento. A decisão é da juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, Sul do Estado.
A criança nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os cinco anos de idade se identifica com o gênero feminino. De acordo com informações do processo, a menina realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde.
– Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa. É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias. Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora, – escreveu a magistrada em sua decisão.
A criança é representada, no processo, pelo pais adotivos.
Fonte: Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Repercussão
Na internet a repercussão foi grande e gerou diversas discussões. Militantes de esquerda comemoram a decisão enquanto muitos pessoas de perfil mais conservador condenaram a atitude da juíza.
Dentre os críticos da ideia a lembrança mais comum é o fato de que no Brasil menores de 18 anos não respondem como adultos por crimes por supostamente não terem noção completa de seus atos. Por isso uma criança poder entender e ser autorizada a decidir o qual seu gênero sexual aos 5 anos seria algo para “lacrar” e que não deveria ser permitido.
Já militantes de esquerda comemoraram a decisão afirmando que “crianças trans” são cada vez mais comuns no mundo hoje, como disse o site Observatório G, voltado ao público homossexual.
Por ter sido julgada em uma vara, a decisão ainda pode ser revertida através de recurso impetrado pelas autoridades competentes, mas ainda não há informações se isso realmente aconteceu. Tornando-se definitiva, a decisão da juíza em autorizar uma criança de 8 anos a mudar o seu gênero pode gerar jurisprudência em todo o Brasil, tornando esse o primeiro de outros casos parecidos.
Siga Beto Ribeiro Repórter e FATOS POLICIAIS no facebook, e fique por dentro de todas as novidades!
