Segundo a Prefeitura, estão respaldados pela medida a Saúde, Educação, Transporte Coletivo Urbano, Coleta de Lixo, Segurança Pública e Defesa Civil, distribuição de água e tratamento de esgoto.
O prefeito Denis Andia (PV) decretou nesta sexta-feira (25) situação de emergência em Santa Bárbara d’Oeste (SP) devido à falta de combustível nos postos do município por conta da greve nacional dos caminhoneiros.
Com a medida, todas as empresas que produzem, distribuem e comercializem combustíveis no município devem assegurar prioridade de abastecimento para atendimento dos serviços públicos essenciais.
São considerados serviços públicos essenciais o atendimento à Saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos), Educação (transporte de alunos e distribuição de gêneros alimentícios para os estabelecimentos educacionais), Transporte Coletivo Urbano, Coleta de Lixo, Segurança Pública e Defesa Civil, distribuição de água e tratamento de esgoto.
“Desde quarta-feira (23), quando a situação se agravou em todo o País, a Prefeitura vem adotando medidas de contenção para manter os serviços em funcionamento”, informou a administração municipal, em nota.
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