Vítimas desse tipo de crime têm prioridade no atendimento virtual e serviço presencial nas DDMs continua funcionando normalmente.
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (3) que a Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br) começou a registrar casos de violência doméstica em São Paulo. O serviço é mais uma ferramenta disponibilizada pelo Governo de São Paulo para proteger as mulheres.
O atendimento presencial prossegue normalmente nas 134 DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher) do Estado, mas agora as vítimas desse tipo de crime têm a opção digital para buscar ajuda e se defender dos agressores.
“Nós temos tido em São Paulo uma posição de defesa intransigente das mulheres que são vítimas de agressões ou de ameaças, onde quer que seja. Acrescentamos a possibilidade do registro do boletim de ocorrência de forma eletrônica. Dado o aumento do isolamento social, nós estamos atentos para a proteção das mulheres dentro das suas casas”, disse Doria, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos.
De acordo com a Delegada Jamila Ferrari, Coordenadora das DDMs em São Paulo, o atendimento eletrônico às vítimas de violência contra a mulher já estava sendo planejado pela Polícia Civil e teve seu lançamento antecipado por conta da crise da COVID-19.
“Buscamos nos antecipar a um fenômeno que ocorreu em outros países, como China, Espanha, França e Estados Unidos, que registraram aumento no número de casos após adotarem medidas de isolamento social”, afirmou a Delegada.
A principal vantagem do novo serviço, segundo Jamila, é a agilidade na notificação das ocorrências. “A vítima poderá acessar o site de qualquer dispositivo conectado à internet, como smartphone, tablet ou computador. Esse serviço é essencial em um período em que as mulheres têm dificuldade para sair de casa”, acrescentou.
A Coordenadora das DDMs ressalta que os casos de violência doméstica terão prioridade no atendimento eletrônico e que o serviço ainda deve ser melhorado para facilitar o contato das vítimas com as autoridades de segurança.
“Vamos aprimorar a ferramenta gradualmente, principalmente em relação às questões técnicas. O importante é que estamos colocando à disposição da sociedade mais uma ferramenta de defesa das mulheres. E as que preferirem buscar ajuda em uma delegacia física também serão atendidas normalmente”, disse.
Assim como nos demais casos registrados pela delegacia eletrônica, os boletins de violência doméstica passarão por uma triagem e serão encaminhados às DDMs correspondentes à região de cada ocorrência. Nas cidades que não possuem uma DDM, a ocorrência será direcionada à delegacia territorial correspondente à residência da vítima. Caberá aos delegados e delegadas responsáveis providenciar as diligências e perícias necessárias, assim como entrar em contato com as vítimas.
“É muito importante que as vítimas guardem as provas em lugar seguro, como fotos, vídeos e diálogos escritos. Elas são necessárias para dar materialidade aos casos e serão requisitadas pelos delegados”, alertou a Coordenadora das DDMs.
Ampliação da Delegacia Eletrônica
O Governador João Doria anunciou no último dia 24 a ampliação no atendimento da Delegacia Eletrônica. O serviço passou a registrar uma série de crimes que antes só podiam ser registrados presencialmente. Passou a ser possível notificar pela internet roubo ou furto a residência; roubo ou furto a estabelecimento comercial; crimes contra o consumidor; roubo ou furto de carga; ameaça; estelionato; entre outros.
As delegacias territoriais seguem funcionando normalmente, mas, em razão da disseminação da COVID-19, a Polícia Civil recomenda a utilização do modelo eletrônico para evitar aglomerações nos DPs e, assim, reduzir os riscos de contágio. A ampliação da Delegacia Eletrônica estava prevista para o segundo semestre, mas foi antecipada por causa da doença.
Desde que entrou em funcionamento, no ano 2000, a Delegacia Eletrônica já registrou mais de 13 milhões de ocorrências, sendo mais de 220 mil somente nos dois primeiros meses deste ano. Em 2019, por exemplo, as modalidades disponíveis no serviço digital apresentaram movimento 29% superior ao total de ocorrências presenciais.
