A partir de outubro, caso os objetos não sejam removidos da via, o Demutran notificará os proprietários
O Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), órgão executivo de trânsito em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro e visando o correto uso das vias públicas, fiscalizará a colocação e/ou existência de todo e qualquer objeto (cones, cavaletes, placas, caixas e outros), nas mesmas. A atitude, além de atrapalhar o tráfego de veículos, também configura a indevida reserva de vagas.
As vias públicas, devem sempre estar livres para o tráfego, estacionamento e parada, salvo as exceções legais, sendo PROIBIDO a existência de obstáculos bem como a reserva de seu uso para particulares. O Demutran solicita a compreensão da população na retirada dos objetos, desobstruindo as vias.
A partir de outubro, caso não sejam removidos, os agentes de trânsito notificarão de forma verbal os infratores, nos locais onde a situação for flagrada;
Na reincidência, a notificação será por escrito e, em caso de permanência em via pública, o material será removido e apreendido com aplicação de multa.
