Entre 1º e 15 de março, órgão ligado à Secretaria Estadual da Saúde recebeu 23.315 denúncias de desrespeito às regras sanitárias em todo o estado; número representa uma média de 1 relato a cada 56 segundos.
Os primeiros 15 dias deste mês registraram uma explosão do número de denúncias de desrespeito à quarentena recebidas por telefone pela Vigilância Sanitária estadual. O órgão contabilizou, no período, 23.315 relatos de situações como aglomerações, festas clandestinas e desrespeito ao uso obrigatório de máscaras, dentre outras condutas.
Esse número representa uma média de uma denúncia recebida a cada 56 segundos (ou 1.554 por dia). Esses relatos são feitos por meio do 0800 771 3541. Para ter ideia da proporção desse número em comparação com meses anteriores, em agosto de 2020, primeiro mês com denúncias contabilizadas disponíveis, a Vigilância Sanitária contabilizou 1.521 denúncias, o que dá uma média de 49 por dia.
Entre agosto e fevereiro deste ano, por mês, o número de denúncias registradas pelo telefone variou entre 872 e 4.332. Ao longo desse período, a maior média de registros diários se deu em fevereiro deste ano, quando 155 relatos foram contabilizados a cada 24 horas, de acordo com a Vigilância Sanitária.
Análise
Para a diretora do Centro de Vigilância Sanitária (CVS), da Secretaria Estadual da Saúde, Maria Cristina Megid, dentre os fatores que explicam a explosão da quantidade de denúncias, está uma maior conscientização da população em relação à gravidade da pandemia do coronavírus. “Nosso telefone está de uma forma assustadora. O que a gente avalia? Primeiro, as notícias de recrudescimento da doença. A falta de hospitais, a falta de leitos de internação, de UTI. Isso tudo está levando a população a ficar mais atenta. Ela também está se sentindo bastante vulnerável. Então, o que ela está vendo, está reportando.”
Por outro lado, avalia a diretora da Vigilância Sanitária, um grupo pequeno de pessoas no estado segue “minimizando a doença”. “Estão achando que não vai chegar para ela. Então, eu fico do jeito que eu estou, vou tentar burlar. A gente entende que o processo é doloroso para toda a sociedade, inclusive, para a economia. A nossa grande bandeira é a vida. E a vida eu não recupero.”
É com base nessas denúncias feitas por telefone que a Vigilância Sanitária realiza as suas inspeções, que podem resultar, em caso de confirmação da denúncia mediante flagrante, em autuações.
De acordo com Maria Cristina Megid, bares, lanchonetes e similares e restaurantes ocupam as três primeiras colocações de estabelecimentos mais autuados entre janeiro e março deste ano.
Aumento de 290% nas autuações
De acordo com a Vigilância Sanitária, entre 1º de janeiro e 15 de março, foram feitas 39 autuações a cada dia, em média (ou 2.893 multas no período), em todo o estado. Esse número representa um aumento de 290% em comparação com as 10 autuações aplicadas, em média, diariamente, entre julho e dezembro de 2020 (1.786 no período).
Ou seja, entre 1º de janeiro e 15 de março deste ano, a Vigilância Sanitária aplicou bem mais autuações do que em seis meses de 2020. O órgão não possui dados discriminados mensalmente sobre essas multas. Entre 1º de julho de 2020 e 15 de março deste ano, a Vigilância Sanitária realizou 220.808 inspeções e 4.679 autuações.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, “toda abordagem é feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva”.
“É responsabilidade dos estabelecimentos prezar pela segurança dos seus colaboradores e consumidores. O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial”, complementou o órgão.
Comércio popular
Na tarde desta quarta-feira (17), a Vigilância Sanitária autuou e interditou duas grandes lojas (uma filial das Americanas e uma das Pernambucanas) localizadas na Rua Direita, no centro de São Paulo. As duas lojas estão abertas, por volta das 15h, segundo os fiscais, o que é proibido durante a fase emergencial, em vigor desta segunda-feira (15) em todo o estado.
