As recentes discussões sobre a venda de “picanha fatiada” suscitaram questões a respeito da veracidade das informações fornecidas ao consumidor brasileiro e as consequências das leis de proteção ao consumidor.
Nesse cenário, o deputado estadual do Espírito Santo, Vandinho Leite, atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, irá levar o caso até os órgãos de normas técnicas, para que estes possam dar um parecer a respeito da qualidade do produto, caso fique comprovado que o corte não é 100% picanha, conforme é vendido, os fornecedores e estabelecimentos precisarão tomar medidas cabíveis para resguardar o direito dos consumidores capixabas.
O debate surgiu após uma oferta de picanha bovina fatiada em um supermercado de Niterói (RJ) ter viralizado nas redes sociais. Vadinho sustenta que o termo “picanha fatiada” refere-se a um corte de carne bovina que é na verdade uma transição entre a picanha e o coxão duro. Apesar de sua posição como transição entre os dois cortes, a picanha fatiada não possui a mesma qualidade da picanha real.
Nas redes sociais, churrasqueiros e açougueiros já denunciaram que essa prática é enganosa, pois os consumidores, ao verem o rótulo “picanha fatiada”, acreditam estar comprando picanha de qualidade, enquanto na realidade, estão adquirindo um corte inferior, o coxão duro. Segundo Vandinho, as empresas utilizam essa nomenclatura para agregar valor a um subproduto da picanha e cobrar um preço mais elevado por ele.
Além disso, existem relatos de consumidores insatisfeitos que compraram a picanha fatiada acreditando ser de boa qualidade e se depararam com uma carne dura e seca. Esses casos ilustram um problema sério no campo do direito do consumidor, que é a falta de clareza nas informações dos produtos e na possibilidade de práticas comerciais enganosas.
Diante dessa realidade, Vandinho Leite decidiu notificar os órgãos de regulamentação e normas técnicas para atestar a veracidade da picanha fatiada e avaliar a situação legal dessa prática para o consumidor. Essa ação visa garantir a transparência nas embalagens e a veracidade das informações fornecidas aos consumidores, evitando práticas enganosas.
“Os consumidores têm o direito de fazer escolhas saborosas e de confiar nas informações fornecidas pelos vendedores. Caso se confirme que a picanha fatiada é de fato um produto enganoso, medidas legais devem ser tomadas para proteger os direitos dos consumidores. É uma picanha falsa, é enganação para ganhar nas costas dos consumidor”, disse Vandinho.
O movimento de Vandinho Leite reflete uma necessidade crescente de ação dos órgãos responsáveis para garantir a transparência e a qualidade dos produtos comercializados, além de proteger os direitos dos consumidores.
