Comércios que receberam o combustível nesta sexta (1º), já com o valor menor, são obrigados a repassar o desconto. Estabelecimentos devem instalar placas para mostrar a diferença do preço.
O repasse do desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel nas bombas em todos os postos deve ocorrer em até uma semana. Essa é a previsão do Recap, sindicato que representa 1,4 mil postos em Campinas (SP) e outras 89 cidades do Interior paulista. A partir desta sexta (1º), o combustível sai das distribuidoras com preço menor e quem descumprir a determinação do governo federal pode sofrer uma série de punições.
De acordo com Flávio Campos, presidente do Recap, alguns estabelecimentos da região ainda possuem combustível comprado com o preço anterior e a mudança ocorrerá assim que o produto chegar com o valor reduzido.
O presidente do Recap vê com bons olhos a mudança no valor, determinada pelo governo diante das exigências dos caminhoneiros. “Estamos animados com o preço estabilizado e isso deve refletir no mercado.”
Punições
O governo federal divulgou uma série de punições para os postos que não repassarem aos consumidores a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel.
- Multa de até R$ 9,4 milhões;
- Suspensão temporária da atividade;
- Cassação da licença do estabelecimento;
- Interdição do estabelecimento comercial.
Placa
Os ministros Carlos Marun, da Secretaria de Governo, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, afirmaram nesta sexta (1º) que o preço com desconto de R$ 0,46 no litro do diesel será o valor máximo que os postos poderão praticar nos próximos dois meses.
Segundo Marun, os postos terão de fixar uma placa com o preço do diesel cobrado em 21 de maio, dia em que se iniciou a greve dos caminhoneiros. Desse preço, disse o ministro, terão de ser descontados os R$ 0,46 – dos quais R$ 0,30 são subvenção do governo (que compensará a Petrobras) e R$ 0,16 resultado da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel.
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