Em razão da paralisação dos caminhoneiros, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) informou que não penalizará, até o dia 15 de junho, os donos de veículos com placas de final 2 por falta de licenciamento de 2018. Autuações e apreensões só ocorrerão a partir de 16 de junho. A medida, segundo o órgão, visa a evitar transtornos por eventuais atrasos no envio de documentos via Correios, como o de licenciamento.
O Detran lembra que donos de veículos com placas terminadas em 2 devem realizar o licenciamento anual obrigatório até o último dia útil de maio: dia 30, nesta quarta. Pela legislação, veículos não licenciados ficariam impedidos de rodar a partir de 1º de junho – prazo prorrogado por portaria.
Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio, segundo o departamento. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação, “pois conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado é infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, lembra o Detran.
Como licenciar
O órgão informa que o valor do licenciamento em 2018 é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran/SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo. Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran/SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento.
Cronograma oficial
No Estado de São Paulo, o calendário anual obrigatório começa em abril e vai até dezembro, de acordo com o final de placa do veículo.
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Calendário obrigatório de licenciamento 2018
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Todos os veículos, exceto caminhões |
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Final de placa
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Mês obrigatório
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1 |
Abril |
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2 |
Maio |
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3 |
Junho |
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4 |
Julho |
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5 e 6 |
Agosto |
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7 |
Setembro |
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8 |
Outubro |
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9 |
Novembro |
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0 |
Dezembro |
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Veículos registrados como caminhão |
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1 e 2 |
Setembro |
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3, 4 e 5 |
Outubro |
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6, 7 e 8 |
Novembro |
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9 e 0 |
Dezembro |
Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br
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