Segundo o órgão, além da suspensão de 30 dias, unidades responderão processos administrativos.
Duas autoescolas de Limeira (SP) tiveram as atividades suspensas por 30 dias após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) flagrar irregularidades. Segundo o Detran, os Centros de Formação de Condutor (CFCs) ainda responderão processos administrativos.
O órgão informou que não cabe recurso à suspensão preventiva e que os CFCs ficarão sem acesso ao sistema do Detran. Segundo o órgão, a suspensão inicia a partir da publicação no Diário Oficial do estado, o que deve ocorrer nos próximos dias. Já os processos administrativos incluem a defesa das empresas e podem resultar no descredenciamento.
A fiscalização na cidade foi feita nesta semana. No CFC Moacir Rangel, os fiscais do Detran perceberam que, dos 24 alunos que deveriam estar em sala de aula para o curso teórico, duas jovens que registraram presença se ausentaram.
O proprietário da autoescola confirmou a fiscalização do Detran e afirmou que foram pedidas adequações no procedimento de aula teórica. “Mas não é nenhuma falcatrua, são adequações que já estão sendo providenciadas”, afirmou. “As aulas práticas continuam normais. Eu estou impedido de fazer aulas teóricas, que é onde estão sendo feitas as adequações”.
No CFC A Lucimara, a equipe notou, por meio do sistema e-CNH, que duas turmas com aulas teóricas estavam abertas, mas umas das instrutoras habilitadas para o curso não se encontrava no local. Segundo o Detran, as duas turmas foram aglutinadas em uma sala.
De acordo com uma das proprietárias do CFC, duas turmas foram abertas, uma com 30 alunos e outra com nove, cada uma sob responsabilidade de uma instrutora, sendo uma delas ela própria. Ocorre que a proprietária, que estava com a turma menor, teve que deixar o local e ir ao hospital, porque seu marido estava passando mal e em atendimento.
Segundo ela, os nove alunos foram para a sala com os outros 30 e seguiram acompanhando a aula. Ela afirmou que esperava gastar, no máximo, meia hora para buscar o marido, mas o atendimento médico se estendeu mais do que o previsto. Nesse meio tempo, a fiscalização do Detran foi à autoescola, verificou a turma e constatou os nove alunos excedentes.
A outra instrutora avisou, por mensagem, a proprietária, que pegou toda a documentação do atendimento médico do marido e seguiu para a autoescola, mas os fiscais do Detran já tinham ido embora, segundo ela.
“A gente tem o nome limpíssimo na cidade, eu zelo muito pelo nosso nome. Isso aí foi uma eventualidade”, relatou. Segundo ela, não foi dada presença para os nove alunos, que entenderam a situação porque acompanharam quando o marido dela ligou para dizer que estava no hospital. A aula será reposta.
Ela afirma, ainda, que todas as outras vezes que passou por fiscalização do Detran, sem nunca ter tido problema, os fiscais deixaram documentos do que foi feito, mas dessa vez eles foram embora ser deixar nada. “Pessoal não deixou nenhuma cópia de nada. Todas as outras vezes eles deixam cópia. Nosso advogado está tentando ter acesso ao papel”, disse.
Ela afirma que acionou um advogado para acompanhar o caso e espera resolver a questão. “Contratei um advogado e ele está indo para São Paulo para ter acesso a esses papéis e saber o que constou e justificar a minha ausência, que neste caso é totalmente justificável”.
“Para você ver que eu nao tive má fé, não tem presença desses alunos. A aula foi aberta e não foi fechada. Então esses alunos não têm aula neste dia. A hora que o pessoal [do Detran] chegou, estava aberta, mas isso não significa que eles estavam com presença”.
De acordo com o Detran, foram registrados dois boletins de ocorrência na Delegacia Seccional de Limeira por inserção de dados falsos em sistema de informações.
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