O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na tarde desta segunda-feira (11/9) irregularidades na aplicação de aula prática da categoria B (carro) em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, localizado em Araras (SP).
A equipe de fiscalização constatou que um carro da autoescola Zona Norte, que deveria estar em aula prática (como constava do sistema e-CNHsp), estava estacionado em frente ao estabelecimento. O e-CNHsp rastreia todas as etapas do processo de habilitação. Tanto o instrutor como o aluno que deveria estar em aprendizagem no carro não estavam presentes.
Foi registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia de Araras por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos responderão a inquérito policial.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a um processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O processo de habilitação é fundamental para a formação de novos condutores. Se o futuro motorista não cumprir todas as aulas corretamente, poderá colocar não somente a sua segurança em risco, mas também a de todos ao seu redor”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
Fonte: DETRAN-SP
